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Resultados para "0007967-29.2024.8.26.0302" – Página 30 de 31

Processo nº 0007967-87.2025.4.05.8102

ID: 323612481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007967-87.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS DE LIMA - CE21711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1012014-29.2024.8.26.0302

ID: 292979967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012014-29.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisca Mendes Santos - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de vínculo jurídico c/c repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais que FRANCISCA MENDES DOS SANTOS ajuizou em… Ver mais
Intimação
Processo 0007967-91.2003.8.26.0002 (002.03.007967-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Missouri Hotel Ltda - Me - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Decido. De rigor a extinção do processo, tendo em vista a ocorrência de prescrição intercorrente. Plácido e Silva define a pres… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007967-6… Ver mais
Apelação Cível nº 0007967-53.2024.8.16.0190 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá/PR. Apelante: Marromil Distribuidora de Materiais para Construção Ltda. Apelado: Delegado da Receita Estadual do Paraná – 9ª DRR – Maringá Relator: Desembargador Substituto Fernando César Zeni (em substituição ao D… Ver mais

Processo nº 0007967-79.2019.8.10.0001

ID: 278718476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0007967-79.2019.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Oziel Nunes Martins INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maran… Ver mais

Processo nº 5302430-61.2025.8.09.0000

ID: 282083267
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Para a concessão do benefício da progressão de regime, deve o apenado preencher os requisitos de natureza objetiva (la… Ver mais

Processo nº 1001996-31.2023.8.11.0033

ID: 334574438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001996-31.2023.8.11.0033 Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: EURLANI LIMA DE CARVALHO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por… Ver mais

Processo nº 6019270-49.2024.8.09.0127

ID: 282758154
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Petição
MM. JUÍZO DE DIREITO DA UPJ DAS V ARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 6019270-49.2024.8.09.0127 João Marcos Santos Souza , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V ossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, interp… Ver mais
MM. JUÍZO DE DIREITO DA UPJ DAS V ARAS CÍVEIS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 5057596-55.2024.8.09.0011 Maria Pinto De Paiva , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V ossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, in… Ver mais
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