Resultados para "0013067-32.2024.8.26.0506" – Página 30 de 59

Intimação
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON SAMPAIO - Encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Eventuais arquivos de audiências gravadas deverão ser disponibilizados, após carregamento em plataforma digital, medi… Ver mais
Processo 1043110-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Severina Cruz Saraiva - Município de São Paulo e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia ao direito que funda a ação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com supedâneo no artigo 487, inciso III, alínea… Ver mais
Processo 1043110-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Severina Cruz Saraiva - Município de São Paulo e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia ao direito que funda a ação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com supedâneo no artigo 487, inciso III, alínea… Ver mais
Processo 1033225-91.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033216-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Angela de Melo Pinto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. O caso é de julgamento antecipado do mérito, considerando-se a prova documental já acostad… Ver mais
Processo 1033219-84.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033216-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Angela de Melo Pinto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. O caso é de julgamento antecipado do mérito, considerando-se a prova documental já acostad… Ver mais

Antenor Cortez Lima x Oi S.A,

ID: 334026921
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015104-32.2024.8.26.0506 (processo principal 1004732-41.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antenor Cortez Lima - OI S.A, - Vistos. Ante inércia da parte, intime-se o autor/credor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob p… Ver mais
Intimação
Processo 1027881-32.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027879-62.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Helena Porphirio Simões - Banco BMG S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa jud… Ver mais
Intimação
Processo 1043498-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Vinicius Schembri - Elsa de Fatima Amaro - Pende de apreciação embargos de declaração interpostos pela requerida. Considerando que não cabe ao Juiz proferir decisão sem a prévia oitiva da parte contrária… Ver mais
Intimação
Processo 1500756-32.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Crm Transportes Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e o reduzido quadro de servidores. Fl. 31/37: providencie o(a) causí… Ver mais
Processo 0009295-27.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1029724-32.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an… Ver mais
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