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Resultados para "0021569-30.2024.8.26.0224" – Página 30 de 36

Intimação
Processo 1031436-30.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.S.O.S. - L.O.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 71), com o que concordou o Ministér… Ver mais
Intimação
Processo 1029787-30.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Aderson Machado de Souza Figueiredo - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devend… Ver mais
Intimação
Processo 1017759-30.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Santa Lucia - Jocélia Furtado Dourado e outro - Vistos. Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaração apenas quando presente obsc… Ver mais
Processo 1049769-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam… Ver mais
Processo 1047635-30.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem p… Ver mais

Processo nº 1062864-30.2024.8.26.0224

ID: 309899633
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062864-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cicero José dos Santos - Vistos. Não há questões processuais pendentes, declaro o feito saneado. Mantenho com o autor o ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado, inexistindo hipótese que recome… Ver mais
Processo 0004153-15.2025.8.26.0224 (processo principal 0026419-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Nelson Rodrigues - Virginia Guimarães de Paula - As partes compuseram acordo para pagamento do débito exequendo e convencionaram a suspensão da execução… Ver mais
ADV: Alexsander Pierre Macedo da Silva (OAB 233493/SP), Reinaldo de Freitas (OAB 79550/SP), Alexandre de Camargo Rodrigues Moreira (OAB 312161/SP), Rodney de Paiva (OAB 425848/SP), Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves (OAB 204703/SP) Processo 0002848-30.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença -… Ver mais
Processo 0006978-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1002239-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Rodrigues Feltran - Alessandra Cavalcanti da Silva - - Everson Ildebrando Rocha - Nos termos do que dispõe o artigo 916, § 7º, do … Ver mais
Intimação
Processo 1029302-30.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Adeilson da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de di… Ver mais
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