Helane Rodrigues Melo x Fundacao Municipal De Saude
ID: 276123126
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800387-58.2024.8.18.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL LOPES BEZERRA
OAB/PI XXXXXX
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MARIANO LOPES SANTOS
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 12/2025
No dia 09/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinár…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 12/2025
No dia 09/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0802928-53.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0804890-86.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0021815-14.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSTRUTORA JUREMA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ALVES POTY (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 4
Processo nº
0800036-46.2020.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: LEILA MARIA DA COSTA E SILVA (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0017147-97.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DALVA RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0805450-92.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES PINTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0804325-25.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO LUIS GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 9
Processo nº
0801277-67.2021.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO CLARINDO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0805326-12.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA PAZ DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0800505-70.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO CIRILO NARCISO DE NEGREIROS (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0804010-61.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0800506-55.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO CIRILO NARCISO DE NEGREIROS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0802537-14.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 15
Processo nº
0801273-95.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 16
Processo nº
0801469-03.2024.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DELZA FRANCISCA DE FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0801145-30.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0800070-07.2025.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA LUZIA MIRANDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0800779-69.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALBERTO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0800757-62.2023.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: BERNARDO FERRO DE CASTRO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0804570-03.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MOREIRA CARVALHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0804319-82.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DAS DORES BARBOSA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0802579-48.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSEFA SILVA DO NASCIMENTO LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0000613-66.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TERESINHA DA SILVA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 25
Processo nº
0801127-97.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OSEAS DA SILVA BRANDAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0800878-35.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITALO TEIXEIRA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0800988-05.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ENIO JOSE DA LUZ ZACARIAS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0800812-87.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO ITALO RIBEIRO OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0801887-64.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JORDANIA MARIA RIBEIRO FENELON (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0800542-95.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO VIVALDO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0801125-05.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAMILA RAIANA GUIMARAES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0803495-25.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: WALBERTH FERNANDES DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0801335-56.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO LUIS BARBOSA DA LUZ (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0803429-11.2022.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO CESARIO MOTA DANTAS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0801241-94.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCELLE VIDAL MARTINS BASTOS (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0803850-36.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITHALO DE OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0802798-82.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGOS TAVARES LUSTOSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800093-06.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0800450-49.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ADRIANA VERAS BATISTA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0802164-82.2023.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: DAVID SOARES BARBOSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0807228-97.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SIMONE DA SILVA GOMES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0800515-21.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGOS DAMACENO DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0800246-10.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0001713-55.2017.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ALMEIDA (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800392-51.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800391-66.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CLAUDIA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0801054-44.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUCIANA REINALDO LIMA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0801569-38.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA HELENA NUNES DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0802685-51.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAINA DE BRITO ALBUQUERQUE (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0800805-05.2022.8.18.0055
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALDENORA MARIA DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0801132-12.2021.8.18.0078
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MARTINS (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0802155-23.2023.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS ALBERTO NONATO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 54
Processo nº
0800614-41.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EMANOEL RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0801833-27.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: NAIARA GONCALVES DA COSTA ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0852805-81.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: WILSON BENEDITO DOS ANJOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0800495-30.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo
: VERIDIANA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0800433-47.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRENO MARTINS SANTIAGO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0800398-87.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA DE JESUS CAVALCANTE (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0800620-55.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALCIRO CARDOSO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0802242-65.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DA CUNHA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0801260-26.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ORIGINAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: LAEL CERQUEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800657-32.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA RAQUEL DE SOUSA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0804151-21.2022.8.18.0036
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANGELA SELVINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0800105-12.2025.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0000157-65.2017.8.18.0077
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: AURELIA BRITO DA SILVA (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0803346-88.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EVANUEL SILVA GUIMARAES (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIA DROGASIL S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0804067-40.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SHIRLEY DE SOUSA COSTA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0800616-81.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ABEL FAUSTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0803347-84.2021.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO SOBRINHO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 72
Processo nº
0800479-04.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AUREA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0804407-18.2023.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DANIEL MARREIROS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0801405-84.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA CRUZ CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800195-29.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO PAES LANDIM (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0801211-89.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0800067-71.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 78
Processo nº
0800051-29.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA ALVES BRAGA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0801519-28.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE NUNES GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0801192-15.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELZA PINHEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0800287-44.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DE SOUSA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0800033-62.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0800546-02.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0801415-31.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)
Polo ativo
: MARIA ANDRELINA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0801201-74.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGOSTINHO RIBEIRO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801365-39.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0805140-67.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0011594-69.2015.8.18.0111
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZEFERINO ALVES FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800485-44.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EGIDIO FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0800274-78.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0802857-90.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0802178-98.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO JOSE DE SENA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0802904-64.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0800492-98.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0800640-47.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVALDO DE SOUSA TELES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0804754-56.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0803058-82.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MESQUITA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0800008-58.2024.8.18.0055
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0800755-45.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDEMAR MARQUES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0803172-65.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0801241-56.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0801216-14.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0801234-35.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0801282-23.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0804984-79.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES SOUSA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0801510-66.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0801663-02.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ILDA ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0801618-95.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0805027-16.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800322-31.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ALVES MENDONCA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0801221-89.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SILVIA HELENA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROMUALDO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800274-77.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANALU FERREIRA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0800848-65.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSANA AFONSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 114
Processo nº
0802291-78.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDIMAR GONCALVES MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0801708-04.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUENNA DO MONTE RESENDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: INTELLIKIT ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0800941-27.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ORLANDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0800255-69.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANATALIA SAMANTA VIEIRA SOARES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 118
Processo nº
0000339-05.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS RAMOS DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0800089-03.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DIEGO RABELO ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0800371-63.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DHANDARA OLIVEIRA BENVINDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0800735-28.2020.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO CLOVIS RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0801376-48.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 123
Processo nº
0801366-22.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO CERQUEIRA NOGUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 124
Processo nº
0800008-49.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0805508-32.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLAUDIA REGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CDC CAMPO MAIOR LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0000079-79.2018.8.18.0063
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA DE ABREU (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0800207-63.2022.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (REQUERENTE)
Polo passivo
: NATALIA MARIA DA CONCEICAO BARROS (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0800863-06.2021.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDORRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FABRICIO MOURA REGO ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0801641-35.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DANIEL ADAO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 130
Processo nº
0802287-85.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 131
Processo nº
0801019-97.2021.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DIANA CARLA BATISTA VITORIO (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0802043-15.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PREFEITURA DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0803849-90.2020.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: MARIA EUNILSA FERREIRA DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0802597-57.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA SOLANGE DA SILVA BELO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0801106-96.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: JACSON CARVALHO CAMELO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0001527-67.2016.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 137
Processo nº
0800836-88.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CEZILIA ISABEL DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 138
Processo nº
0804669-65.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MINERVINA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0800242-40.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDIANA JOSEFA DE MOURA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 140
Processo nº
0804241-87.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MAERCIO PEREIRA VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0803245-83.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEYLA NAYANNE DO ESPIRITO SANTO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ORIGINAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 142
Processo nº
0800632-05.2021.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVANIA SOUSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0801957-66.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0001450-58.2016.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0800446-18.2023.8.18.0056
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE ITAUEIRA (APELADO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 146
Processo nº
0802060-17.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO PAULO RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso..
Ordem
: 147
Processo nº
0800072-17.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FERNANDO JOSE GUEDES DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0800124-17.2022.8.18.0061
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: JOSE FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 149
Processo nº
0801137-88.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARILIA DA SILVA XAVIER (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0802348-37.2023.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AURINETE DE AQUINO BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCOSEGURO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0800033-64.2024.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SATURNINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0805680-36.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAMIRO CARVALHO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 153
Processo nº
0800537-09.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NATIVIDADE DE SOUZA MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0800809-08.2019.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA HILDELENA ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PORTO (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 155
Processo nº
0802406-84.2020.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARMOSA GOMES MENDES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800789-67.2023.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARQUES OLIVEIRA VENTURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 157
Processo nº
0803225-94.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILENE PINTO DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 158
Processo nº
0801019-21.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PATRICIA FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0800297-34.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCILENE RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 160
Processo nº
0801546-11.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE HERMINIO DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0800620-14.2024.8.18.0146
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BANCO CSF S/A (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 162
Processo nº
0801290-30.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0801768-38.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LAECIO VIEIRA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0803397-49.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PABLLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0800602-42.2023.8.18.0141
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: ANTONIO BERTO ALVES (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0804368-60.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO CONVIVER PARNAIBA RESIDENCE (RECORRENTE)
Polo passivo
: LOTEAMENTO CONVIVER PARNAIBA RESIDENCE LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0801886-98.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES SENA DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 168
Processo nº
0800187-59.2023.8.18.0141
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: LUIZ GONZAGA DA FONSECA CASTELO BRANCO JÚNIOR (APELANTE)
Polo passivo
: MAXWELL PIRES FERREIRA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 169
Processo nº
0800819-66.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GENESIO DA SILVA MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0800631-70.2021.8.18.0171
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM (APELANTE)
Polo passivo
: MARCELA VIEIRA SOARES (APELADO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0800413-64.2019.8.18.0057
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CARLEUSO LUIZ DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 172
Processo nº
0000978-23.2017.8.18.0060
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA OZELIA DE SOUSA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 173
Processo nº
0804937-26.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO CLAUDIO LIMA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0800926-58.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 175
Processo nº
0800595-81.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE RIBAMAR DE CASTRO JUNIOR (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0804246-13.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE AMORIM DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800631-65.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS MERCES COELHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 178
Processo nº
0803778-14.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MERILENE MACHADO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0800170-55.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: POMPILIO REIS DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0801238-72.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0801918-13.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUISA ROSA DOS SANTOS ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 182
Processo nº
0801312-59.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: TANIA MARIA DO HUMILDE PRADO PEIXOTO (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0802881-55.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DE FATIMA LOPES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 184
Processo nº
0802252-21.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ONIAS CELESTINO SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 185
Processo nº
0800196-42.2018.8.18.0029
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZULMIRA ROSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 186
Processo nº
0801237-87.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 187
Processo nº
0805788-66.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSEMARY DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 188
Processo nº
0801089-77.2024.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GECY FERREIRA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0803224-75.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PAULO TRAJANO MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0800757-38.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIA MARIA ALVES DA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0802459-88.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA INEZ SANTOS DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0800351-81.2023.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RODRIGO SANTOS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 193
Processo nº
0801109-68.2024.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS FERNANDES PORTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 194
Processo nº
0800275-98.2021.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 195
Processo nº
0800464-67.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIANA AYRES LEAL DE ANCHIETA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0804945-04.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 197
Processo nº
0802577-83.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 198
Processo nº
0801581-62.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EDSON ALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 199
Processo nº
0801343-87.2021.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 200
Processo nº
0803610-47.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 201
Processo nº
0806224-58.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE RIBAMAR TEOFILO DE MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 202
Processo nº
0801482-52.2020.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOHN BARBOSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0800660-06.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDIMAR DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 204
Processo nº
0802920-32.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LORENA PEREIRA DE SANTANA (RECORRENTE)
Polo passivo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 205
Processo nº
0802348-62.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VERONICA MARIA COSTA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 206
Processo nº
0800387-58.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HELANE RODRIGUES MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 207
Processo nº
0802754-76.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERNANDES FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 208
Processo nº
0027257-92.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERIVALDO ANDRADE BARROSO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AMAURY COSTA CRUZ (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 209
Processo nº
0800141-33.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ABDIAS FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 210
Processo nº
0800228-85.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: THIAGO RAFAEL ANDRADE SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0800069-67.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERISVALDO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0001323-43.2012.8.18.0034
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 213
Processo nº
0801896-39.2021.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0801115-31.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NILDA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 215
Processo nº
0800795-77.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE RIBAMAR DE MORAES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0802388-95.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERASMO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 217
Processo nº
0800239-18.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 218
Processo nº
0803161-50.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSEANE RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ATTITUDE IMOVEIS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0803428-76.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCILINA GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 220
Processo nº
0803360-28.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 221
Processo nº
0800533-02.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REJANE MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 222
Processo nº
0802938-04.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AMADEU SOARES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 223
Processo nº
0800424-85.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JEYZA DA SILVA MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 224
Processo nº
0800460-30.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 225
Processo nº
0802136-41.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO BATISTA RICARDO DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 226
Processo nº
0801482-25.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE LUIZ DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 7
Processo nº
0802716-61.2023.8.18.0073
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: GERCILIA ALVES DE MACEDO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 40
Processo nº
0803978-17.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIA CLAUDIA MARIA JACINTO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 71
Processo nº
0800144-18.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ACE SEGURADORA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
21 de maio de 2025.
ELISHORRANNA LIMA SOARES
Secretária da Sessão
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