Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 30 de 150

Processo nº 1001303-92.2023.8.26.0271

ID: 279717030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001303-92.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1001303-92.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vi - Fls. 445/4…

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Priscila Beatriz Da Silva x Nubank S/A (Nu Pagamento S.A - Instituição De Pagamento)

ID: 277671886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-05.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BEATRIZ DA SILVA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO)

Intimação

Advogados:

GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1001303-05.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Beatriz da Silva - Reqdo: Nubank S/A (N…

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A. R. L. De M. P. x A. J. De M. P.

ID: 276775617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-42.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. L. DE M. P.

Polo Passivo:

A. J. DE M. P.

Intimação

Advogados:

MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maryana Ambrósio Polozzi (OAB 331178/SP) Processo 1001303-42.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. L. de M. P. - Reqdo: A. J. de M. P. - Fica o autor intimado à impressão e en…

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Processo nº 0000312-94.2024.8.26.0111

ID: 320931079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-94.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-94.2024.8.26.0111 (processo principal 1001303-87.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTER…

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Processo nº 1001303-46.2025.8.26.0296

ID: 325929684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001303-46.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. L. S. L. E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SILVA VALENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-46.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.S., registrado civilmente como L.E.S.S. - - F.L.S., registrado civilmente como F.L.S. - *Informe, antecip…

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Processo nº 1001303-75.2025.4.01.3400

ID: 329682669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001303-75.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

THICIANE ARAUJO MONTEIRO

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MILENA PIRAGINE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1001303-75.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS REU: CAIX…

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Processo nº 1001303-75.2025.4.01.3400

ID: 329682683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001303-75.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAL MART BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

THICIANE ARAUJO MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1001303-75.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS REU: CAIX…

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Processo nº 1001303-37.2025.8.26.0590

ID: 335009619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001303-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-37.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se…

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Processo nº 1000363-47.2024.4.01.3400

ID: 306379490

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000363-47.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS GALVAO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000363-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000363-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: ELIAS GALVAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto por ELIAS GALVÃO SANTOS em face do DNIT, objetivando que seja implantada, em favor do exequente, a pensão indenizatória alimentar no valor de 2/3 do salário-mínimo, nos termos da sentença proferida no Procedimento Comum nº 1001303-14.2022.4.01.40046, ainda não transitado em julgado. Intimado, o DNIT sustenta a inexequibilidade do título judicial, em razão da inexistência de trânsito em julgado (ID 2011961151). O exequente, por sua vez, pugna pelo deferimento do cumprimento provisório (ID 2126870561) É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Observo que, apesar de ter sido julgado procedente o pedido na fase de conhecimento, não houve o trânsito em julgado do Procedimento Comum nº 1001303-14.2022.4.01.40046, de onde se origina a discussão, de modo que pende de julgamento a Apelação interposta pela União. Ademais, nos citados autos, o pedido de tutela de urgência foi indeferido. A respeito da situação narrada, registro que o Artigo 1.012, do CPC, prevê que a apelação, em regra, terá efeito suspensivo. Entretanto, excepciona determinados casos em será atribuído efeito não suspensivo, ou seja, a sentença poderá ser executada de forma provisória, ainda que o recurso de apelação esteja pendente de julgamento. Acerca dessa possibilidade, o Art. 1.012, §1º do CPC assim dispõe: Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. Ocorre que o caso dos autos não se encaixa em quaisquer das possibilidades trazidas no §1º do Art. 1.012 do CPC. Sendo assim, entendo não ser cabível o presente cumprimento provisório, sendo necessário que se aguarde o julgamento final do Procedimento Comum nº 1001303-14.2022.4.01.40046, a fim de que possa ser dado início à fase executória. III. DISPOSITIVO À vista do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo com fulcro no Art. 924, I, do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Brasília-DF. GABRIEL ZAGO C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON

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Processo nº 0000457-49.2024.8.26.0177

ID: 303658038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-49.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 0000457-49.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001303-83.2023.8.26.0177) (processo principal 1001303-83.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BR…

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