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Processo nº 1002367-63.2025.8.26.0564

ID: 316560363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-63.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TEMISTOCLES GUSMãO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO

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JULIANA MORAIS JORDÃO

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Processo 1002367-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Temistocles Gusmão de Aguiar - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no praz…

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Processo nº 1002367-31.2023.8.26.0565

ID: 280877935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002367-31.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EMPIRE EDUCATION BR SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BEZERRA DOS SANTOS

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MARIANA DUARTE DO VALE

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ADV: Tatiane Bezerra dos Santos (OAB 454512/SP), Mariana Duarte do Vale (OAB 484736/SP) Processo 1002367-31.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colegio Empire Education B…

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G. V. A. L. x A. A. P.

ID: 326681067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002069-41.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. V. A. L.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

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RITA DE CASSIA CESAR SANTOS

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FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL

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Processo 0002069-41.2024.8.26.0009 (processo principal 1002367-84.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.A.L. - A.A.P. - 01. Em face da notícia de quitação do débito (fls. 148/14…

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Cleiton Araujo Silva x Crbs S/A

ID: 263102935

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002367-81.2016.5.02.0084

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

CRBS S/A

Notificação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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ANTONIO CARLOS FARDIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002367-81.2016.5.02.0084 : CLEITON ARAUJO SILVA : CRBS S/A Destinatário: CRB…

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Processo nº 0002078-63.2018.8.26.0445

ID: 328142921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002078-63.2018.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RUI APARECIDO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA

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PABLO ZANIN FERNANDES

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ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA

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Processo 0002078-63.2018.8.26.0445 (apensado ao processo 1002367-37.2022.8.26.0445) (processo principal 1001933-24.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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G.C. x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 328929341

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002367-61.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G.C.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE PAIVA

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LEANDRA CAMPANHA

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MARIA CECILIA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002367-61.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002367-61.2024.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME CLEMENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b2c85 proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 05662/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002668-65.2015.5.02.0471 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002367-61.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: GUILHERME CLEMENTE EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: 1. há pedido de adesão ao Acordo Direto pela(s) parte(s): Credor(a) Originário(a); 2. após a análise da petição de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, o qual foi feito dentro do prazo estipulado e observadas as exigências editalícias; 3. comunicada a habilitação no edital; 4. foi realizada a atualização dos valores devidos no presente precatório, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019; 5. apurou-se o(s) crédito(s) devido(s) ao(s) peticionante(s), com deságio de 40%, conforme item 8.1, do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de Acordo Direto, nos termos do Edital nº 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio, constantes dos presentes autos (Ids 9ce960c e 69fdd68 ). Ficam as partes cientes do teor da certidão supra e da presente decisão. Querendo, poderão se manifestar até o dia 21/07/2025 acerca dos valores do precatório, atualizados em 30/06/2025, conforme planilha PJe-Calc, bem como sobre os valores a serem efetivamente liberados à parte credora. Valor total a ser transferido acordo: R$ 140.658,82 Decorrido o prazo supra, sem objeções aos valores apurados e atualizados em razão do acordo celebrado, transfiram-se de imediato os montantes devidos para a conta vinculada ao presente precatório (PJe de 2º Grau nº 1002367-61.2024.5.02.0000). Ressalto ainda que, os valores devidos para o pagamento do acordo, após a aplicação do respectivo deságio, serão transferidos a partir de recursos disponíveis na Conta II (Acordo), em nome do Ente Devedor. Esclareço às partes que o pagamento dos créditos, inclusive de valor destinado ao(à) reclamante, será realizado mediante alvará expedido a partir da Conta Judicial deste precatório, via SiSCONDJ, tudo para fins de maior transparência e rastreabilidade, conforme diretriz da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Disponibilizados os valores em conta vinculada ao presente precatório, voltem conclusos para a imediata Homologação do Acordo Direto e a liberação do(s) crédito(s) a quem de direito. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G.C.

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Processo nº 1002367-42.2024.4.01.3502

ID: 305686568

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002367-42.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CLAUDIA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THAIS DUTRA DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1002367-42.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Leandro Messias Rodrigues x Cassia Cristina De Souza

ID: 308799839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002367-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-06.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Messias Rodrigues - Cassia Cristina de Souza - Vistos. 1. De proêmio, certifique a serventia se houve o decurso de …

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Leandro Messias Rodrigues x Cassia Cristina De Souza

ID: 308800697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002367-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-06.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Messias Rodrigues - Cassia Cristina de Souza - Vistos. 1. De proêmio, certifique a serventia se houve o decurso de …

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V. H. De A. x H. De A. N.

ID: 298445626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001336-52.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. H. DE A.

Polo Passivo:

H. DE A. N.

Intimação

Advogados:

RENATA CAROLINE CONTI DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001336-52.2023.8.26.0319 (processo principal 1002367-66.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.A. - H.A.N. - Vistos. Fls. 190. Intim…

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