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Resultados para "1002783-10.2023.8.26.0529" – Página 30 de 39

Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 308671761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera … Ver mais
Intimação
Processo 1002783-14.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Pôr do Sol - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos te… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Ribati Moveis Ltda Epp - Magistrado(a) Car… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Ribati Moveis Ltda Epp - Magistrado(a) Car… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Ribati Moveis Ltda Epp - Magistrado(a) Car… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Ribati Moveis Ltda Epp - Magistrado(a) Car… Ver mais
Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-92.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REGINA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES P… Ver mais
Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-92.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REGINA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES P… Ver mais

E. P. R. x L. D. P. J. L.

ID: 314164543
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001080-90.2025.8.26.0529 (processo principal 1005111-10.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D., registrado civilmente como E.P.R. - L.D.P.J. e outro - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente proces… Ver mais

Processo nº 1003074-10.2023.8.26.0529

ID: 317690917
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-10.2023.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para REDUZIR a obrigação de alimentos devida pela parte alimentante/autor em favor da parte alimentada/requerido, em caso de trabalho com vínculo, no equivalente … Ver mais
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