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Resultados para "1002870-44.2022.8.26.0288" – Página 30 de 51

C. M. A. e outros x R. De L. A.

ID: 333961553
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-66.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.A. - - G.M.A. - R.L.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos pelas partes (fls. 901/905 e 913/915), porquanto tempestivos. E, no mérito, rejeito-os. Inexiste no julgado contradição, omissão ou obscuridade a e… Ver mais
Processo 1002870-61.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1532640-42.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Centro Social Hakka do Brasil - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1002870-97.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ccl - Construtora Capital Ltda - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art… Ver mais
Processo 1002870-97.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ccl - Construtora Capital Ltda - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002701-37.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais
Processo 1002870-15.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel Alamo Gabrine - Eliana Conceicao Aparecida Piassi 03406025897 - - Eliana Conceição Aparecida Piassi - - Hero Mga Serviços S.A. - - West Transportes - - Celso Augusto de Araújo - Ciência à… Ver mais

K. M. V. e outros x P. De M. V.

ID: 307431356
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-20.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - W.D.V. - - K.M.V. - P.M.V. - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021 que alterou o artigo 1.098 das NSCGJ, providencie a(s) parte(s) requerida(s), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento: … Ver mais
Processo 1002870-72.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Empreendimentos Imobiliarios Loteamento Jardim Nova União Spe Ltda - Ante o exposto, indefiro os pedidos de concessão de tutela de urgência e de evidência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-29.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clarice Bueno da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: I) determinar que a ré calcule a incidência da sexta parte também sobre o Piso Salarial Docente Decreto 62.500/… Ver mais

Processo nº 1002870-77.2024.8.26.0222

ID: 292460510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Francisco Costa - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora: Comprove a prévia utiliza… Ver mais
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