Resultados para "1002969-19.2023.8.26.0372" – Página 30 de 57

Maria De Fatima Oliveira Souza x Maria Cristina Pinheiro

ID: 318793382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 3009044-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA PINHEIRO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009044-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Ruth Gomes

ID: 325035869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212515-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RUTH GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO

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GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212515-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002969-60.2021.8.26.0090

ID: 334549056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002969-60.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMóVEIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-60.2021.8.26.0090 (apensado ao processo 1529589-86.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lps Brasil - Consultoria…

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Processo nº 1002969-04.2025.8.26.0322

ID: 334980345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-04.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS MACIEL DE LIMA MARIA ROSA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-04.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa da Silva Lima - - José Carlos Maciel de Lima - Concedo parcialmente o benefício da gratuidade da justiça à par…

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Maria Das Graças De Freitas x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 312981125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002096-19.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE FREITAS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002096-19.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Freitas - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fl… Processo 1002096-19.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Freitas - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 198/202: Com efeito, o benefício da gratuidade pode ser requerido em qualquer fase do processo e, desde que comprovada a alegada hipossuficiência, pode ser deferido com efeitos ex nunc. Ademais, a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte requerida é admitida excepcionalmente, por se tratar de pessoa jurídica (Súmula n. 481 do STJ), desde que exista prova robusta de que não pode suportar os encargos processuais em detrimento do seu direito constitucional de acesso à justiça, pois não é beneficiária da presunção legal (CPC, art. 99, §3º: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural"), o que se estende à pessoa jurídica sem fins lucrativos. A propósito, confira-se: As pessoas jurídicas sem fins lucrativos - entidades filantrópicas e beneficentes - também devem comprovar a insuficiência econômica para gozar do benefício da assistência judiciária gratuita, o que não ocorreu no presente caso. (REsp n. 1296073, rel. Min. Luis Felipe Salomão). GRATUIDADE JUDICIÁRIA - Pessoa jurídica- Necessidade de comprovação da situação de premência de recursos para o deferimento da gratuidade de justiça - Fato de tratar-se de entidade filantrópica sem fins lucrativos que, por si só, não acarreta o deferimento do benefício - Hipótese em que os elementos constantes nos autos não indicam que a requerente não disponha de recursos suficientes para o pagamento das despesas e custas processuais - Benefício indeferido - Decisão mantida - Agravo desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento 2207224-39.2021.8.26.0000). Destarte, COMPROVE a requerida a ausência atual de receitas, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. No silêncio, vai desde logo indeferido o pedido. Atente-se a parte vencedora, no mais, para o que foi disciplinado às fls. 182 quanto à distribuição do respectivo Cumprimento de sentença. Intime-se. Monte Mor, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)

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Processo nº 1000835-19.2023.8.26.0372

ID: 314892642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000835-19.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000835-19.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - (AUTOR, RECOLHER TAXA DE CITAÇÃO POSTAL - AR-DIGITAL - PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS,… Processo 1000835-19.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - (AUTOR, RECOLHER TAXA DE CITAÇÃO POSTAL - AR-DIGITAL - PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS) - Vistos, Defiro a penhora do faturamento da empresa executada, no percentual de 30 % do seu faturamento bruto, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, nomeio o administrador-depositário Clovis Fabiano Martello, que deverá ser intimado para que informe se aceita a nomeação e estime seus honorários, em 10 dias. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração, bem como estimativa de honorários definitivos, se o caso. Com a nomeação, o administrador-depositário será investido de todos os poderes que concernem à administração do bem e à fruição de seus frutos e utilidades, perdendo o executado o direito de gozo do bem, até que o exequente seja pago do principal, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1000641-19.2023.8.26.0372

ID: 329827372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000641-19.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZE SCHNEIDER DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000641-19.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - L.A.J.G. - Vistos, 1. DEFIRO opedidode penhora da propriedade do executado RONEY ESTEVAM DE MELO sobre … Processo 1000641-19.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - L.A.J.G. - Vistos, 1. DEFIRO opedidode penhora da propriedade do executado RONEY ESTEVAM DE MELO sobre o imóvel constante da matrícula n. 12.914, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Mor, permanecendo a parte executada como depositária, independentemente de outra formalidade [CPC, art. 838]. Servirá a presente, por cópia digitada, como termo de penhora. Intime-se da penhora a parte executada por seus patronos ou pessoalmente por via postal, após o recolhimento das despesas, se o caso [CPC, art. 841, §§1º e 2º], bem como seu cônjuge [CPC, art. 842] e, conforme o caso o senhorio direto, os credorescom garantia real ou compenhoraanteriormente averbada [CPC, 804], os demais condomínios e usufrutuários, dapenhorae avaliação a ser realizada, cuja qualificação deverá ser apresentada pela parte exequente, por dever de cooperação com o Juízo, sobretudo considerando que a validade da constrição, que pressupõe regularidade da intimação, lhe interessa. Expeça-se mandado de averbação ao CRI, eletronicamente, pelo sistema ARISP, devendo a parte exequente assegurar a efetiva averbação para presunção absoluta de conhecimento por terceiros [CGJ, Provimento n. 6/2009, art. 13], caso ainda não adotada a providência. 2. Sem prejuízo, determino avaliação do bem penhorado por meio de oficial de justiça, recolhidas as diligencias necessárias [CPC, art. 870]. Após a juntada da avaliação, digam as partes no prazo sucessivo de 15 dias, consignando-se, desde já, que eventual impugnação deverá ser instruída com, pelo menos, duas avaliações de corretores imobiliários idôneos. 3. INTIME-SE ao proprietário fiduciário que consta da matrícula de fls. 101/105, por via postal, para ciência da penhora acima, bem como para que indique, com BREVIDADE, o saldo remanescente da alienação fiduciária, quantidade de parcelas remanescentes, valor total financiando e eventual inadimplência ou intenção de retomado do imóvel. 4. Por fim, cumpra a Serventia o determinado na decisão sigilosa, caso recolhidas às custas pertinentes. Intime-se. - ADV: LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP)

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Processo nº 1002969-93.2021.8.26.0176

ID: 308556485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002969-93.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-93.2021.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Defiro o pedi…

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Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Edson Menegatti

ID: 307239223

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010067-96.2015.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EDSON MENEGATTI

Decisão

Advogados:

GUILHERME TRAVISAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DUARTE BARNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAIS GIOVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS ZANON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ISABEL SCHEFFEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL SCHEFFEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON SARAIVA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0010067-96.2015.8.11.0040 EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. EXECUTADO: EDSON MENEGATTI, SERGIO MENEGATTI, S…

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Queliane Dos Santos De Jesus x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 310019461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-69.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

QUELIANE DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-69.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Queliane dos Santos de Jesus - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGM…

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