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Processo nº 1003607-25.2022.4.01.3506

ID: 335492882

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003607-25.2022.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBSON INACIO DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003607-25.2022.4.0…

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Processo nº 1003607-73.2019.8.26.0572

ID: 298429256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003607-73.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BARTOLOMEU RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-73.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Bartolomeu Rodrigues Pereira - Ciência às partes de que foram agendadas perícias …

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Processo nº 1003607-60.2025.4.01.4301

ID: 313589282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003607-60.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLINDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DIAS DE ARRUDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003607-60.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1003607-59.2025.8.26.0541

ID: 317056593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003607-59.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DAVID DE BRITTO BISEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-59.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristian David de Britto Biseo - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 335491328

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003607-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003607-21.2025.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003607-41.2025.8.11.0003

ID: 281594639

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003607-41.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE AUGUSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1003607-41.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Considerando que o feito está apto para julgamento, julgo, por sentença (art. 659, CPC), o arrolamento dos bens deixados por JOÃO DOMINGOS DA SIL…

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Processo nº 1003607-38.2025.4.01.3306

ID: 320994580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003607-38.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003607-38.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1003607-10.2024.8.26.0019

ID: 330321378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003607-10.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amz Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela au…

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Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia De Medeiros x Daniele Magalhães Pereira

ID: 306151546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002255-11.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DANIELE MAGALHãES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ANDRADE TOZZI BOUÉRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002255-11.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003607-89.2022.8.26.0565) (processo principal 1003607-89.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACI… Processo 0002255-11.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003607-89.2022.8.26.0565) (processo principal 1003607-89.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Daniele Magalhães Pereira - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 55.151,70 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CAROLINA ANDRADE TOZZI BOUÉRI (OAB 164750/SP)

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Processo nº 1003607-95.2025.8.26.0529

ID: 303382827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003607-95.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-95.2025.8.26.0529 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quin…

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