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Resultados para "1003607-77.2023.8.26.0299" – Página 30 de 39

Processo nº 1003607-10.2024.8.26.0019

ID: 330321378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003607-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amz Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inc… Ver mais
Processo 0002255-11.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003607-89.2022.8.26.0565) (processo principal 1003607-89.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Daniele Magalhães Pereira - Vistos. Na forma do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1003607-95.2025.8.26.0529

ID: 303382827
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003607-95.2025.8.26.0529 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento no valor de R$ 46.480,19 devidamente atualizado, acrescido de 5% do val… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003607-17.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pamella Moreira Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Veronica… Ver mais

Processo nº 0005730-18.2024.8.26.0077

ID: 306364791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0005730-18.2024.8.26.0077 (processo principal 1003607-30.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.S.O. - - M.S.S.O. - - N.C.S. - Vistos. 1- Fl. 60: indefiro o pedido de penhora junto ao sistema Renajud, pois incumbe à parte interessada diligenciar a fim de obter informa… Ver mais
Processo 1003607-66.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudemir Liberale - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003607-47.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) Processo 1003607-25.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Hortolandia Iii - Vivenda do Girassol - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execuçã… Ver mais

P. F. N. P. x C. M. A. P.

ID: 334036260
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003607-48.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.N.P. - C.M.A.P. - Vistos. Os Requerentes, em audiência de conciliação, pediram a conversão da presente Ação em Divórcio Consensual, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, conforme páginas 97/98. É o relatório. Decido… Ver mais

Processo nº 1003607-50.2021.8.11.0013

ID: 260789093
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003607-50.2021.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALM… Ver mais
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