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Processo nº 0002053-95.2024.8.26.0362

ID: 322472603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002053-95.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Y. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO

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Processo 0002053-95.2024.8.26.0362 (processo principal 1003769-14.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.S.C. - Certifico e dou fé que diante do …

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Processo nº 1002896-22.2024.8.26.0369

ID: 296484013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002896-22.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICE CRUZ DE JESUS ANTôNIO SéRGIO DA SILVA CECILIA RUFINO DA CRUZ COSTA CLEUZA FRANCISCO REZENDE DA CRUZ EDUARDO RUFINO DA CRUZ ELSIRA RUGINO DA CRUZ SILVA EMERSON RODRIGUES DE JESUS INêS RUFINO DA CRUZ JOSé HUMBERTO BOTASSIM MARIA MADALENA PINTO MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM NAIR CONCEIÇÃO GOUVEA DA CRUZ ODAIR RUFINO DA CRUZ OTACíLIO FERREIRA COSTA RENATA GOUVêA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN CRISTAL STRUZIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE PAULON PEGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002896-22.2024.8.26.0369 (apensado ao processo 1006439-94.2020.8.26.0297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena Pinto - - MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM -… Processo 1002896-22.2024.8.26.0369 (apensado ao processo 1006439-94.2020.8.26.0297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena Pinto - - MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM - - José Humberto Botassim - - Cecilia Rufino da Cruz Costa - - Otacílio Ferreira Costa - - Alice Cruz de Jesus - - Emerson Rodrigues de Jesus - - Odair Rufino da Cruz - - Cleuza Francisco Rezende da Cruz - - Eduardo Rufino da Cruz - - Inês Rufino da Cruz - - Elsira Rugino da Cruz Silva - - Antônio Sérgio da Silva - - Renata Gouvêa da Cruz - - NAIR CONCEIÇÃO GOUVEA DA CRUZ - Vistos. Considerando o depósito integral do valor correspondente à quota-parte da interditada, bem como ante a concordância do Ilustre representante do Ministério Público (fls. 207), AUTORIZO a interditada MARIA MADALENA PINTO DA CRUZ - CPF nº 067.230.158-00, representada por sua curadora DANIELA RUFINO DA CRUZ - CPF nº 383.386.678-03, a efetuar a alienação e transferência de sua quota-parte correspondente a 3,125% sobre o imóvel objeto da Matricula nº 10.841 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmeira D'Oeste-SP, podendo assinar os documentos necessários para lavratura da respectiva escritura pública. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alvará com prazo de noventa dias a contar da presente data. Outrossim, considerando a ausência de comprovação da destinação do dinheiro que se pretende levantar, bem como ante a discordância do Ilustre representante do Ministério Público (fls. 207), INDEFIRO o pedido de levantamento dos depósitos efetuados nos autos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)

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Processo nº 1003769-95.2023.4.01.3502

ID: 306125125

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-95.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA CHRIS JANONES CARDOSO ASSIS

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THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1003769-95.2023.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANT…

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Eudes Nascimento Gomes x Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 300251699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-23.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUDES NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

JFT WTT COMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUDMILA PASSOS CORRÊA NANÔ

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GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA

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CÍCERO CÉSAR ARAUJO NANÔ JUNIOR

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Processo 0001992-23.2024.8.26.0400 (processo principal 1003769-94.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eudes Nascimento Gomes - Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliári…

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Eudes Nascimento Gomes x Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 300251942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-23.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUDES NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

JFT WTT COMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUDMILA PASSOS CORRÊA NANÔ

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GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍCERO CÉSAR ARAUJO NANÔ JUNIOR

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Processo 0001992-23.2024.8.26.0400 (processo principal 1003769-94.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eudes Nascimento Gomes - Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliári…

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Processo nº 1003769-94.2024.8.26.0248

ID: 300477153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GONçALES & CIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR VENTURA

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Processo 1003769-94.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Gonçales & Cia Ltda Epp - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o …

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Adilhes Bressani x Boa Vista Servicos S A

ID: 300144858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-13.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILHES BRESSANI

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-13.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003769-93.2025.8.26.0625

ID: 278354247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1003769-93.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARC…

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Processo nº 1003769-49.2024.4.01.3312

ID: 318742852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ROSA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEUSA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

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PATRICIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003769-49.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1003769-06.2025.4.01.3315

ID: 275091428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-06.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE ARAUJO LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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