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Resultados para "1003869-51.2025.8.26.0624" – Página 30 de 40

Processo nº 1003869-62.2025.8.26.0297

ID: 317805221
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-62.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.C.D.V. - - R.P.V. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes constantes na exordial e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelo ajuste de fls. 1/8, salientando-se que a autora voltará a usar o … Ver mais

Processo nº 1003869-37.2025.8.26.0176

ID: 308592494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-37.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.M. - - J.T.M. - - E.M.S. - Vistos. 1. Por mera liberalidade, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte cumpra os itens "1.A" e "1.C" da decisão de fls. 50/51, nos termos do art. 321 d… Ver mais

Processo nº 1003869-35.2025.8.26.0597

ID: 278881978
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Zilesia Aparecida Dias de Carvalho (OAB 304958/SP) Processo 1003869-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Silverio - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em cognição sumária não exauriente, vislumbrando a probabilidade do dire… Ver mais

Processo nº 1003384-51.2025.8.26.0624

ID: 293990659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003384-51.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.Q. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que as crianças se encontram sob os cuidados maternos e diante do parecer favorável do Ministério Público, a fim de … Ver mais
ADV: Fernando Jammal Makhoul (OAB 272877/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 1002996-51.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanir de Oliveira Lima - Reqdo: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pe… Ver mais
ADV: Fernando Jammal Makhoul (OAB 272877/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 1002996-51.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanir de Oliveira Lima - Reqdo: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pe… Ver mais
Processo 1003869-43.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, restou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-57.2022.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Thais de Souza Carmo Paulino (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003869-04.2024.4.01.3700

ID: 295566174
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003869-04.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALVA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1003869-68.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Eustaquio de Medeiros Iglesias - Instagram Meta Platforms Ins. Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido… Ver mais
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