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Processo nº 1003905-15.2025.4.01.3311

ID: 321458233

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-15.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003905-15.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Wanders Guido Rodrigues Alves x Cristina Gonçalves Pereira

ID: 324936672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015792-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

CRISTINA GONçALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CONCEICAO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DONISETI SEMENSSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015792-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1003905-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Wanders Guido Rodrigues Alves - Cristina Gonçalves Pereira - Fls. …

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Processo nº 0004062-50.2024.8.26.0032

ID: 336706124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004062-50.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004062-50.2024.8.26.0032 (processo principal 1003905-60.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Maria Tereza Lucio - Vistos. I. Fls. 275/278: Te…

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Silgan Dispensing Systems And Packing Do Brasil Indústria De Embalagens Ltda. x Ictvs Vitae Cosmeticos Ltda Epp e outros

ID: 332925470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005401-34.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

ICTVS VITAE COSMETICOS LTDA EPP PROFISSIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROQUE ALEXANDRE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0005401-34.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1003905-84.2018.8.26.0577) (processo principal 1003905-84.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SILGAN DISPENSING SYSTE… Processo 0005401-34.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1003905-84.2018.8.26.0577) (processo principal 1003905-84.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Profissional Industria e Comercio Ltda - - Ictvs Vitae Cosmeticos Ltda Epp e outros - Reitero nesta data o ato ordinatório de fls. 411, devendo a parte Exequente atende-lo COM URGÊNCIA para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe (r. Decisão fls. 353): Conforme já solicitado no ato ordinatório de fls. 356, comprove a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a identificação dos subscritores da procuração de fls. 125/126 apresentada no incidente n.º 0007769-79.2020.8.26.0577, a fim de comprovar que eles possuem poderes para representar em juízo, juntando, para tanto, o respectivo instrumento/ata de eleição. Aliás, esta procuração não foi juntada neste incidente. Ademais, o formulário de fls. 349 encontra-se em desconformidade com as orientações do Comunicado CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024. Logo, fica novamente intimada a parte Exequente para juntar, no mesmo prazo, NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, ITENS 1 e 1.1, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, isto é: nos campos "Nome do Credor (Beneficiário)" e "CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário)" do formulário deve constar o nome da parte Exequente (SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.), com a indicação do respectivo CNPJ. Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC)

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Processo nº 1003905-40.2025.8.26.0189

ID: 293453566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-40.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZELI VALERIO GALHARDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-40.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neuzeli Valerio Galharde - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Jus…

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Processo nº 1003905-46.2024.4.01.3603

ID: 320002680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-46.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1003905-46.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Processo nº 1003905-40.2025.8.26.0189

ID: 276017881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-40.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEUZELI VALERIO GALHARDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Queiroz Rodrigues (OAB 350894/SP) Processo 1003905-40.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neuzeli Valerio Galharde - Certifico e dou fé que preparei para reme…

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Processo nº 1003905-95.2025.8.26.0009

ID: 328363875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-95.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-95.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Carina Mazola Rodrigues - Fls. 83: Ciência à parte autora. "Ex vi d…

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Processo nº 1003905-85.2025.8.26.0271

ID: 332064307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003905-85.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-85.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro,…

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Processo nº 1003905-03.2025.8.26.0266

ID: 337607298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003905-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GENILDO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-03.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Genildo dos Santos Fernandes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interpo…

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