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Resultados para "1003969-03.2025.8.26.0625" – Página 30 de 53

Intimação
ADV: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB 332312/SP) Processo 1002223-03.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. G. L. dos S. , P. H. do L. S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cin… Ver mais
Intimação
Processo 1000186-03.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cléber Brandão da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termo… Ver mais

Processo nº 1001932-03.2025.8.26.0625

ID: 333361011
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001932-03.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - L.E.T.S. - VISTOS. 1) Fls. 83: ante a informação pelo setor de carta rogatória do Tribunal de Justiça acerca do prazo mínimo de 240 dias para designação da audiência, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada nes… Ver mais

Processo nº 1001932-03.2025.8.26.0625

ID: 334959891
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001932-03.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - L.E.T.S. - VISTOS. 1) Fls. 83: ante a informação pelo setor de carta rogatória do Tribunal de Justiça acerca do prazo mínimo de 240 dias para designação da audiência, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada nes… Ver mais
Processo 1007461-03.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Neves Barbosa Dall Anese - I. Renove-se a intimação da autora para que emende a inicial a fim de: a) retificar a planilha de fl. 51 a fim de que incidam juros a partir do inadimplemento, ou seja, 1% … Ver mais
Processo 1007461-03.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Neves Barbosa Dall Anese - I. Renove-se a intimação da autora para que emende a inicial a fim de: a) retificar a planilha de fl. 46 a fim de que os juros sejam de 1% ao mês até agosto de 2024 e depoi… Ver mais

Processo nº 1006006-03.2025.8.26.0625

ID: 279667004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39.584/SP) Processo 1006006-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines Marques de Almeida - Vistos. Fls. 135/136: CONHEÇO os embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, mas no mérito NE… Ver mais

Processo nº 1009401-03.2025.8.26.0625

ID: 335116856
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009401-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A petição inicial está endereçada ao Juizado Especial Cível, indicando que a distribuição foi então indevida para Juízo… Ver mais

Processo nº 1003969-14.2025.8.26.0007

ID: 293469659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e por via de consequência, julgo extinto o presente feito, no… Ver mais
Processo 1003969-50.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Rossi Batista - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária … Ver mais
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