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Resultados para "1004004-08.2023.8.26.0471" – Página 30 de 35

Processo 0002279-73.2024.8.26.0565 (processo principal 1004004-80.2024.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Logplace Cosméticos Ltda - Vistos. Em continuidade à decisão de fls. 76/78, após conversão do julgamento em diligê… Ver mais

Processo nº 8001485-87.2021.8.05.0052

ID: 283248042
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001485-87.2021.8.05.0052 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): FLÁVIO DE SOUZA CORNELIO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004004-49.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELIN GONCALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWI… Ver mais

Processo nº 1004004-80.2025.8.13.0024

ID: 281733321
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004004-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CARLOS HENRIQUE COUTO MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES (OAB MG220775) DESPACHO Vistos, etc. A parte atuora requereu a gratuidade de justiça. Posteriormente, recolheu as custas iniciais. Assim, indefiro o pedido… Ver mais

Processo nº 1004004-70.2025.8.26.0266

ID: 315569870
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-70.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Rodrigo Silva Galdino - Vistos. 1. Preliminarmente, do polo passivo deve constar, como autoridade impetrada o Sr. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, autoridade responsável pelo ato impugnado Retifi… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004004-09.2025.4.01.3400 AUTOR: ADILSON PONCIANO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004004-09.2025.4.01.3400 AUTOR: ADILSON PONCIANO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais

Processo nº 8000016-69.2022.8.05.0052

ID: 328966941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000016-69.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ALMERINDO BENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): FLÁVIO DE SOUZA CORNELIO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais

Processo nº 1004004-30.2023.4.06.9999

ID: 320762237
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004004-30.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004004-30.2023.4.06.9999/MG APELADO : WENIO BALBINO DE CASTRO ADVOGADO(A) : RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA (OAB MG177491) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE… Ver mais
Intimação
Processo 1004004-48.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Jaqueiro da Silva - Vistos. Fls.35/59: Recebo a emenda à inicial. Outrossim, considerando que o comprovante de fl.37 está em nome de VALDEMAR LUIS PEREIRA, deverá o requerente, em 15 (q… Ver mais
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