Resultados para "1004010-04.2023.4.06.3802" – Página 30 de 38

Processo nº 1004010-09.2025.8.26.0127

ID: 277870981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004010-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE RIBAMAR OLIVEIRA TEREZINHA MATIAS DE OLIVEIRA WILSON RIBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARI MOURA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosemari Moura Bispo (OAB 336567/SP) Processo 1004010-09.2025.8.26.0127 - Inventário - Reqte: Emerson de Ribamar Oliveira, Wilson Ribamar Oliveira, Terezinha Matias de Oliveira - Trata-se de ped…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Augusta Bressan Gabriel x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325553361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009402-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA BRESSAN GABRIEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009402-11.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Augusta Bressan Gabriel - Gol Linhas Aéreas S.A. - Consta dos autos que a parte requerida ingressou na …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004010-57.2023.8.26.0457

ID: 303430329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-57.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L. DOS S. D. A. V. DE O. J. V. B. L. DOS S. L. M. DOS S. M. T. P. DOS S. M. V. B. L. DOS S. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DANTAS GODIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTANA CARNEIRO DELACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA LUCI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-57.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.S. - L.M.S. - M.V.B.L.S. - J.V.B.L.S. - Allyson Alves Leme dos Santos - Dayse Alves Vanderlei de Oliveira - Maria T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 308060743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilgleison De Jesus Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 293184185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-11.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILGLEISON DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MIDWAY S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-11.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilgleison de Jesus dos Santos - Midway S/A - - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - ITAU… Processo 1004010-11.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilgleison de Jesus dos Santos - Midway S/A - - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elaborados na ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência proposta por GILGLEISON DE JESUS DOS SANTOS contra MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. para determinar sejam excluídas as anotações inseridas no Sistema de Informação de Crédito (SCR) e que se referem ao autor. Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e despesas processuais. Cada litigante deverá pagar ao patrono do adversário honorários advocatícios ora fixados em 10% ( dez por cento ) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida a parte beneficiária da gratuidade, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, os credores demonstrarem que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário ( art. 98, § 3º do Código de Processo Civil ). Por consequência, julgo o feito extinto com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS (OAB 506765/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anagro Agropecuaria Ltda x Er Do Brasil Ltda Me

ID: 314769504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-12.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANAGRO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

ER DO BRASIL LTDA ME

Intimação

Advogados:

ODAIR GREGIOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anagro Agropecuaria Ltda - Er do Brasil Ltda Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ediva Gomes De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 322681462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-44.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004010-44.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004010-78.2023.8.11.0003

ID: 257096138

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004010-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA OLIVEIRA PORTELA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1004010-78.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008363-62.1997.4.01.3800

ID: 310121043

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0008363-62.1997.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA ESPINHA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0008363-62.1997.4.01.3800/MG IMPETRANTE : SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342) ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Construbase Participações Ltda x Rosangela Araujo Santos - Me (Atual Denominação Hartmag Brasil)

ID: 311142833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000134-06.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUBASE PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ROSANGELA ARAUJO SANTOS - ME (ATUAL DENOMINAçãO HARTMAG BRASIL)

Intimação

Advogados:

DIEGO AZEVEDO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-06.2023.8.26.0007 (processo principal 1004010-25.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Construbase Participações Ltda e outros - Rosangela Araujo Santos - M… Processo 0000134-06.2023.8.26.0007 (processo principal 1004010-25.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Construbase Participações Ltda e outros - Rosangela Araujo Santos - Me (Atual denominação HARTMAG BRASIL) - Vistos, Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): ROSANGELA ARAUJO SANTOS - ME (ATUAL DENOMINAÇÃO HARTMAG BRASIL), CNPJ 08.439.505/0001-69. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 376 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes