Resultados para "1004022-56.2023.8.26.0462" – Página 30 de 49

Cristiane Aparecida Pereira e outros x Companhia Excelsior De Seguros e outros

ID: 315835368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-90.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA PEREIRA MURILO FERRARI FERREIRA NOEMIA BARBOSA LEITE

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMéRCIO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

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THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM

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SARA OTRANTO ABRANTES

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PABLO FELIPE SILVA

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NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR

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LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

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LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

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Processo 1004022-90.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noemia Barbosa Leite - - Murilo Ferrari Ferreira - - Cristiane Aparecida Pereira - PREFEITURA MUNICI…

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Processo nº 1004022-21.2025.4.01.3500

ID: 320901788

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004022-21.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JBJ AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ FAVERO

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Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-21.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JBJ AGROPECUARIA LTDA …

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Advocacia Bellinati Perez x José Félix Pimenta

ID: 325335157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-57.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

JOSé FéLIX PIMENTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0002822-57.2022.8.26.0400 (processo principal 1004022-53.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Advocacia Bellinati Perez - José Félix Pimenta - Vistos. 1. Consi…

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Ourinhos Plaza Shopping Ltda x Ana Paula Albernaz

ID: 330728640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004022-92.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OURINHOS PLAZA SHOPPING LTDA

Polo Passivo:

ANA PAULA ALBERNAZ

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

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DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

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DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM

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Processo 1004022-92.2021.8.26.0408 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ourinhos Plaza Shopping Ltda - Ana Paula Albernaz e outro - Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento de um…

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D. M. D. C. e outros x G. L. D. C.

ID: 329541429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004022-39.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. C. R. M. D. C.

Polo Passivo:

G. L. D. C.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA

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SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

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MARDILIANE MOURA SILVA

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JUAN VITOR SANTOS ALVES

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HELENA ARIANO ACHCAR

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GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

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ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK

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ADRIANA CIRELI GOMES

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Processo 1004022-39.2014.8.26.0020 (apensado ao processo 0002496-25.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.C. - …

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Nelson Vale Filho x Lcb Metais Ltda. – Epp e outros

ID: 316407857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003023-43.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON VALE FILHO

Polo Passivo:

LCB METAIS LTDA. – EPP NIVALDO DE ANTONIO BAGAROLO

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERREIRA CEZARIO

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TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI

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ED ROBERT

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CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI

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ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI

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Processo 0003023-43.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-81.2021.8.26.0347) (processo principal 1004022-81.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson V… Processo 0003023-43.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-81.2021.8.26.0347) (processo principal 1004022-81.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Vale Filho - Lcb Metais Ltda. – Epp - - Nivaldo de Antonio Bagarolo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte executada apresentou impugnação, sustentando equívoco no cálculo dos honorários advocatícios. A impugnação merece acolhimento. Com efeito, o v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi claro ao fixar os honorários recursais em 12% sobre o valor da causa, conforme expressamente consignado: Por fim, ante o não provimento do recurso, nos termos do artigo 85, §11, do CPC, para 12% do valor da causa.(fls. 349- autos principais) - grifo nosso Posteriormente, em sede de recurso especial, o Colendo Superior Tribunal de Justiça também foi expresso ao estabelecer os critérios de eventual majoração, nos seguintes termos: " Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça." (fls. 464 - autos principais) - grifo nosso Da leitura conjugada dos julgados, conclui-se que a majoração operada pelo STJ se refere a 15% sobre o valor já arbitrado, e não a uma nova base de cálculo diversa (como o valor da causa, por exemplo), o que afasta a pretensão de nova incidência sobre o montante integral da causa. Ademais, observo que a exequente em sua manifestação de fls. 179/181 acerca da impugnação reconheceu o excesso dos valores apresentados inicialmente e retificou o calculo apresentado, informando que o valor correto o cálculo correto é o valor da causa atualizado (R$68.351,93) X 12% (total de R$ 8.202,23) + 15% (total de R$1.230,33) = R$ 9.432,56 (12%+15% do valor da causa atualizado (fls. 180) - grifo nosso). Assim, acolho parcialmente a impugnação e, por conseguinte, declaro devida à parte exequente a titulo de honorários sumbemciais a importância apurada nos cálculos da parte exequente as fls. 179/181, que correspondem à R$ 9.432,56 (nove mil reais e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizados até novembro de 2024. Prossiga-se o cumprimento de sentença, devendo a exequente apresentar em até 15 (quinze) dias o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos parâmetros desta decisão. Intimem-se. - ADV: WILLIAN FERREIRA CEZARIO (OAB 452981/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), ED ROBERT (OAB 407915/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)

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Processo nº 1004022-82.2025.4.01.3900

ID: 307863490

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-82.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDEANE SILVA SILVA D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

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Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-82.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004022-82.2025.4.01.3900

ID: 307863493

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-82.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDEANE SILVA SILVA D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-82.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Companhia Excelsior De Seguros x Cristiane Aparecida Pereira e outros

ID: 306714853

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187979-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA PEREIRA MURILO FERRARI FERREIRA NOEMIA BARBOSA LEITE

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA OTRANTO ABRANTES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187979-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004022-58.2025.4.01.4005

ID: 300297453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-58.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUZ FARIAS

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-58.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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