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Resultados para "1004030-19.2021.8.26.0457" – Página 30 de 39

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004030-42.2023.4.01.3314 AUTOR: ARIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portar… Ver mais

Processo nº 1004030-57.2023.4.01.3503

ID: 259844840
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1004030-57.2023.4.01.3503 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUCIANA NOGUEIRA CARNEIRO NUNES Advogado do(a) AUTOR: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA - GO5753 REU: WALTER… Ver mais
Intimação
Processo 1004030-41.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - A.R.R. - A.R.R. - E.F.S. - 1. A permitir a análise da impugnação à justiça gratuita, o autor deverá comprovar a hipossuficiência, providenciando, no prazo de 15 dias, a juntada dos extratos bancários das contas de sua ti… Ver mais
Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004030-53.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004030-89.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON LEITE DE BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004030-83.2025.4.01.3504 AUTOR: JOVENITA MARQUES DA SILVA NUNES Advogado(s) do reclamante: JOSIEL PEREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
PROCESSO Nº 1004030-95.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A e outros (2) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de descontos associativos supostamente indevidos real… Ver mais
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