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Processo nº 1004038-19.2024.8.26.0577

ID: 319836972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004038-19.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE PAULA DINIZ ANA MARTINS DINIZ ANDERSON MARTINS DINIZ EDLA MARTINS DINIZ JOSé ROBERTO DE PAULA DINIZ LEILA DE PAULA DINIZ LUIZ HENRIQUE DE PAULA DINIZ MARCELO MARTINS DINIZ MARCIA MARIA DE PAULA DINIZ BARRETO DOS SANTOS ROSELI DE PAULA DINIZ VALéRIA DE PAULA DINIZ VINICIUS DE PAULA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LUQUI DINIZ MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique d…

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Processo nº 1004038-05.2025.8.26.0053

ID: 325596941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE CALDEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Prese…

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Processo nº 1004038-05.2025.8.26.0053

ID: 325597276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE CALDEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Prese…

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Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004038-12.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. R. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PR…

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Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibiliza…

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Processo nº 1004038-49.2024.4.01.4004

ID: 306195536

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.…

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Processo nº 1004038-94.2025.4.01.4301

ID: 280330634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-94.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004038-94.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004038-31.2024.4.01.4301

ID: 329862716

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-31.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANE FURTADO DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-31.2024.4.0…

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Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando …

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Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 297220722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 212), determino: 1.2- Atual… Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 212), determino: 1.2- Atualizem-se os históricos de partes conforme v. Acórdão proferido; 1.3- Expeça-se ofício único comunicando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória ao IIRGD, à Delegacia de Polícia de origem e ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral; 1.4- Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA junto ao BNMP, encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente, observando-se a pena imposta (substituída). 2 - Custas judiciais: Elabore-se o cálculo das custas judiciais, intimando-se o réu, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, utilizando-se Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE-SP gerado pelo Sistema Porta de Custas Recolhimentos e Depósitos, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo sem informações quanto ao pagamento, expeça-se certidão (modelo 505265) para inscrição do débito em dívida ativa, devendo o documento ser expedido diretamente pela funcionalidade/botão "emissão de documentos" e não mais por meio de atos (Comunicado Conjunto nº 486/2024, item 3). 3 - Pena de multa: Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta e intime-se a defesa do sentenciado, pela imprensa oficial, e o MP, através do portal, para que sobre ele se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que o silêncio será entendido como concordância tácita. Havendo concordância das partes, HOMOLOGO desde já, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após, não havendo pagamento espontâneo da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se certidão de sentença (modelo nº 505791 - Certidão Multa Penal) e abra-se vista ao Ministério Público para extração do documento (Ato Ordinatório modelo nº 505790). Independentemente de comunicação do órgão ministerial ou do Juízo das Execuções Criminais quanto ao ajuizamento da ação de execução da multa penal, lance-se nestes autos a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação"; se acaso recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes destes autos o evento 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo "complemento" o número do processo de execução. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se o caso. - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP)

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