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Processo nº 1004041-21.2025.8.11.0006

ID: 280227794

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA KURTZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUISA HELENA KURTZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Após análise da petição inicial, verifico que não foram anexados documentos que comprovam tentativa de soluçã… Ver mais

Processo nº 1004041-46.2024.4.01.3602

ID: 305309213

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-46.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARIANO GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1007317-67.2019.4.01.3309

ID: 277564315

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1007317-67.2019.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/BA 59.031) ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 39.697) JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB/BA 39.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais

Processo nº 0000256-07.2025.8.26.0053

ID: 291959672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000256-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MARTINS DOS ANJOS (OAB/SP 484.039)

Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1004041-86.2025.8.26.0302

ID: 280736570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004041-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004041-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinc… Ver mais

Processo nº 1004041-15.2025.4.01.3504

ID: 320524015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-15.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIX SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004041-15.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIX SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OR… Ver mais

Processo nº 1004041-64.2024.8.11.0003

ID: 299421920

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004041-64.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS () LAZARO JOSE GOMES JUNIOR () GUSTAVO ARAUJO DA COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004041-64.2024.8.11.0003. EMBARGANTE: MARCIO IBSEN CERUTTI. EMBARGADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Vistos. KIRTON BANK S.A., devidamente qualificado (a), interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em I… Ver mais

Processo nº 1004041-60.2022.4.01.3814

ID: 272745636

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004041-60.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CONCEICAO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB/MG 160.683)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004041-60.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE DA CONCEICAO MORAES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, pendente a apuração dos valores devidos à parte autora. Consid… Ver mais

Processo nº 1004041-27.2025.4.01.3500

ID: 309816289

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-27.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO PINTO CIRIACO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA FAIDS CARNEIRO SOUZA SALES (OAB/GO 26.121) KELLY MARQUES DE SOUZA GARCIA (OAB/GO 20.744) ANGELA CARNEIRO SOUZA BORBA (OAB/GO 40.350)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004041-27.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDO PINTO CIRIACO Advogados do(a) AUTOR: ANGELA CARNEIRO SOUZA BOR… Ver mais

Processo nº 1004041-14.2025.8.26.0132

ID: 278329112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004041-14.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZZADORA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.684)

ADV: Izzadora Ferreira de Oliveira (OAB 467684/SP) Processo 1004041-14.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleide Mara de Oliveira - Vistos. 1. CITAÇÃO PELO CORREIO:expeça-se carta para citação pelo correio, com o valor atualizado da dívida e com ordem ao(à)(s) executado(a)(… Ver mais

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