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Processo nº 1004069-74.2025.4.01.3312

ID: 328675296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. T. F. JAQUELINE TEIXEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004069-74.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004069-74.2025.4.01.3312

ID: 328675308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. T. F. JAQUELINE TEIXEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004069-74.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1002129-13.2025.8.26.0445

ID: 305844095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002129-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE PAULA PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

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Processo 1002129-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanessa de Paula Pimentel - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora. Anote-se. Trata-se de ação de… Processo 1002129-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanessa de Paula Pimentel - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora. Anote-se. Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor pretende promover a revisão de contratos bancários, sob as premissas de cobrança abusiva dos juros remuneratórios; cobrança irregular de taxas administrativas e do seguro prestamista, pleiteando a repetição do indébito. Nesse contexto, requereu a antecipação dos efeitos da tutela, para compelir a parte ré a se abster de negativar o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, depositar o valor incontroverso judicialmente, e ainda, a manutenção na posse do veículo. Nesta cognição sumária, não vislumbro a probabilidade do direito. Isso porque os argumentos jurídicos levantados na inicial, repise-se, nesta cognição sumária, não se coadunam com o entendimento jurisprudencial dominante, esposado por este Juízo. No tocante à taxa dos juros remuneratórios, há o entendimento sedimentado no verbete sumular n.º 382, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. Por fim, consoante a dicção da súmula n.º 380, também do Superior Tribunal de Justiça, a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. Aliás, no caso em comento, a mora é confessadamente anterior à propositura da demanda. Do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação. Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para responder à demanda no prazo legal, que se iniciará na data a juntada do comprovante de citação nos autos eletrônicos. - ADV: PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB 520783/SP)

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Processo nº 4000108-13.2025.8.26.0445

ID: 306901815

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000108-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000108-13.2025.8.26.0445/SP EXEQUENTE : ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB SP199301) …

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Processo nº 1004554-13.2025.8.26.0445

ID: 330269562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004554-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DA M. M. I. I. F. DA M. L. T. DA M. P. H. DOS S. DA M. R. B. S. S. A. T. DA M. Y. I. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENTO SIQUEIRA

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Processo 1004554-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B.S. - - L.T.M. - - S.A.T.M. - - D.P.M.M. - - Y.I.M. - - I.I.F.M. - - P.H.S.M. - 1. Remetam-se os autos ao Cartór… Processo 1004554-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B.S. - - L.T.M. - - S.A.T.M. - - D.P.M.M. - - Y.I.M. - - I.I.F.M. - - P.H.S.M. - 1. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe processual, posto cuidar-se de Arrolamento Sumário. 2. Indefiro o pedido de expedição de alvará judicial para movimentação da conta bancária junto à Caixa Econômica Federal - Agência 0330, operação 3071, conta n° 576600821-6, de cotitularidade do falecido (item 8.2 de fls. 04), visto que tal apenas poderá se dar após a conclusão do inventário, para pagamento dos quinhões hereditários. Ademais, o pedido é prematuro, não tendo sido apresentadas as primeiras declarações e tampouco os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e imposto "causa mortis". Deixo consignado que, oportunamente, poderá ser apreciado o pleito de transferência dos valores depositados na conta corrente referida, à disposição do juízo, para posterior levantamento pelos herdeiros. 3. No mais, ante a informação constante na certidão de óbito colacionada às fls. 06 de que o de cujus deixou bens, e a fim de se aferir o montemor partilhável, determino, por ora, a realização de pesquisas em nome do falecido junto aos sistemas eletrônicos Sisbajud e ARISP. Para tanto, providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas pertinentes. Após, com a vinda dos resultados das referidas pesquisas, deverá a parte requerente regularizar o valor atribuído à causa, providenciando-se o recolhimento da taxa judiciária. 4. Sem prejuízo, providencie a parte autora a regularização da representação processual da co-herdeira Lucinéia, juntando aos autos o instrumento de procuração (fls. 14), devidamente assinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP)

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Comauto Comercial De Automoveis Ltda. x Conselho Regional De Administracao Do Acre

ID: 307332468

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004069-79.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

Sentença Tipo B

Advogados:

GELSON GONCALVES NETO

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MARCOS RANGEL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004069-79.2021.4.01.3000 CLASSE:…

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Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda x Cristiane Da Silva Bassi

ID: 293998025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-58.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA BASSI

Intimação

Advogados:

EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FABRILO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-58.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane da Silva Bassi - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. …

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Banco Fibra S/A x Aline Conceicao Melo Moreira

ID: 320330614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-88.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

ALINE CONCEICAO MELO MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA S/A - Aline Conceicao Melo Moreira - Vistos. 1. Em complemento às decisões de fl…

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Aldeias Infantis Sos Brasil x José Guimarães Silva

ID: 326410653

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-86.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Polo Passivo:

JOSé GUIMARãES SILVA

Despacho

Advogados:

MARCELO GOMES DA SILVA

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ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1004069-86.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-30.2019.8.26.0572

ID: 330720875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004069-30.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA MOREIRA EMILLY MOREIRA TIMOTEO JHONATA RODRIGUES FERNANDES TIMóTEO MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

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JOSÉ CARLOS VICENTE

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GIULIANO CINTRA PRADO

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Processo 1004069-30.2019.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonata Rodrigues Fernandes Timóteo - - MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO - - EMILLY MOREIRA TIMOTEO - Amanda Cristina M…

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