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Processo nº 1004069-98.2025.4.01.3304

ID: 293942617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-98.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra x Gomes Branco Participacoes Imobiliarias Ltda-Epp

ID: 322588819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

GOMES BRANCO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-EPP

Despacho

Advogados:

LEANDRA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TEIXEIRA MACHADO

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DESPACHO Nº 1004069-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-09.2023.8.26.0081

ID: 325273082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004069-09.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Considerando o teor da manifestação retro apresentada pelo banco, bem como o fat…

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Processo nº 1032587-81.2023.4.01.3300

ID: 323473846

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032587-81.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ MARCOS SOUZA AMORIM

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO

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BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES

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CLERISTON PITON BULHOES

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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LEON ANGELO MATTEI

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032587-81.2023.4.01.3300 CLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032587-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ MARCOS SOUZA AMORIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A e PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARCOS SOUZA AMORIM PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - (OAB: BA29505-A) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - (OAB: BA43014-A) CLERISTON PITON BULHOES - (OAB: BA17034-A) FRANCISCO LACERDA BRITO - (OAB: BA14137-A) HUGO SOUZA VASCONCELOS - (OAB: BA21453-A) LEON ANGELO MATTEI - (OAB: BA14332-A) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - (OAB: BA29576-A) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - (OAB: BA29688-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439267299) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025.

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Processo nº 1004069-17.2025.4.01.4301

ID: 280275227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-17.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004069-17.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004069-45.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B. O.

Intimação polo passivo

Advogados:

LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.0…

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Hiraquim Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda-Epp e outros x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328204891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HIRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-EPP JOSé PAIXãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON ALVES LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hiraquim Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-epp - - José Paixão de Oliveira - Companhia d…

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Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-57.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCELINA BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação p…

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Processo nº 1004069-52.2025.8.26.0529

ID: 308579313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004069-52.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1004069-05.2025.8.26.0189

ID: 291059480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS GOULART DEFENDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h …

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