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Processo nº 1004080-97.2025.4.01.3702

ID: 333578648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-97.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004080-97.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004080-94.2025.4.01.3315

ID: 335885397

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-94.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALISTON REGO LEAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004080-94.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1004080-07.2025.8.26.0004

ID: 337160528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-07.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MAYARA MOURA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA SEBBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-07.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Mayara Moura Duarte - Vistos. Fls. 58/61: primeiramente, considera…

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Processo nº 1004080-86.2023.4.01.3502

ID: 338921550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-86.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERIC FRANCA NASCIMENTO KATIA BIANKA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DUTRA DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004080-86.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004080-86.2023.4.01.3502

ID: 338921553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-86.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERIC FRANCA NASCIMENTO KATIA BIANKA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DUTRA DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004080-86.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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Elaine Francisco Teatin x Sleep House Colchões E Acessórios

ID: 278013777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004759-43.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE FRANCISCO TEATIN

Polo Passivo:

SLEEP HOUSE COLCHõES E ACESSóRIOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE ALCÂNTARA ROMBOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB 336289/SP), Raphael de Alcântara Romboli (OAB 408412/SP) Processo 1004759-43.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Francisco Teatin - Reqdo:… ADV: Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB 336289/SP), Raphael de Alcântara Romboli (OAB 408412/SP) Processo 1004759-43.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Francisco Teatin - Reqdo: Sleep House Colchões e Acessórios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Elaine Francisco Teatin, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: A) Condenar a ré à restituição do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso. A partir do advento da Lei n. 14.905/2024, a atualização monetária e os juros moratórios seguirão o disposto na nova redação dos artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil; B) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo IPCA e com juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, ambos desde esta sentença (RE 903.258 e Súmula 362 do STJ). Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais suportadas pela autora, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, com atualização monetária desde a publicação desta sentença e juros de mora a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC). Advirto que eventual oposição de embargos declaratórios protelatórios poderá ensejar sanções processuais, devendo eventuais inconformismos ser veiculados pela via recursal adequada. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP, com as cautelas de estilo. Para fins recursais, nos termos do inciso III, artigo 698 das N.S.E.C.G.J., fixo o valor a ser considerado a título de recolhimento de custas de preparo 4% sobre o valor atualizado da demanda, sendo que se referido valor ser inferior a 5 UFESP's, este é o valor a ser observado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Valinhos/SP, 19 de maio de 2025.

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Abigail Vieira De Souza Moraes x Banco Do Brasil S/A

ID: 298549800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004080-71.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL VIEIRA DE SOUZA MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-71.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abigail Vieira de Souza Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - VISTOS, Tendo em vista que …

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Luzia Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 296069086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-24.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A SHPP BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO E SERVIçOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CHECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA CRISTIANE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia, registrado civilmente como Luzia Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Shpp Brasil Instituição de P…

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Adicosul-Associacao Dos Distrib Insumos Agricolas Centro Oeste E Sul De Minas e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 258048699

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1004080-07.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADICOSUL-ASSOCIACAO DOS DISTRIB INSUMOS AGRICOLAS CENTRO OESTE E SUL DE MINAS ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRICOLAS DO CERRADO - ADICER

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

80

Advogados:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1004080-07.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ADICOSUL-ASSOCIACAO DOS DISTRIB INSUMOS AGRICOLAS CENTRO OESTE E SUL DE MINAS IMPETRANTE : ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES DE…

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Luís Rodolfo Rodrigues x Consórcio Nacional Luiza Ltda e outros

ID: 329840401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-76.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUíS RODOLFO RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA RECORD INTERIOR SP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MARIOTO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-76.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Rodolfo Rodrigues - Record Interior Sp - - CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA - HOMOLOGO o acordo celeb…

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