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Resultados para "1004081-53.2024.8.26.0286" – Página 30 de 45

Processo nº 1004081-47.2025.8.26.0309

ID: 298481237
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-47.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Juliana Rodrigues Zamboni - Diante do exposto e pelo que mais dos autos consta, DENEGO a ordem de segurança e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1004081-19.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Henrique de Urzedo - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado s… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-69.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.P.C. - - J.S.C. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/07/2025 às 13:15h que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Lin… Ver mais
Processo 1004081-07.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - David Huertas Morais - - Aliatar Mateus - - Tania Valeskas Rojas Carreno - - Rosa Maria Huertas Tello - Daniela Pires de Oliveira e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do e… Ver mais
Processo 1004081-68.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Durao Marques de Jesus - - Mário Marques de Jesus Junior - Banco do Brasil S/A - V. Diante da concordância das partes, homologo o laudo de fls. 651/653 e fixo o valor devido pelo exe… Ver mais
ADV: Artur Fernandes de Oliveira (OAB 320241/SP) Processo 1004081-94.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. N. , R. N. , C. N. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) autor(a), por mandado, a dar regular andame… Ver mais

Processo nº 1004081-97.2022.8.26.0100

ID: 321103500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - Vistos. Fls. 301: (a) intime-se o executado da penhora de fls. 267/268, por carta com aviso de recebimento, no mesmo endereço onde citado. (b) Defiro. Servirá a presente decisão, por cópia ass… Ver mais
Processo 1004081-43.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Orlando Vilmar Mendes - Recebo a petição e documento de fls. 23/26 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida, com a observação do prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 1004081-79.2022.8.26.0106

ID: 328091613
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004081-79.2022.8.26.0106
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-79.2022.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Terezinha Josina da Silva - Vistos. Fls. 137/140: Ante a comprovação do óbito da autora, suspendo o processo, com fundamento nos artigos 110 e 313, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-27.2022.4.01.3819/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : ILMA DAS GRACAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
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