Resultados para "1004082-36.2023.8.26.0201" – Página 30 de 41

Processo nº 1004082-68.2025.8.26.0006

ID: 308218799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-68.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DO N. R. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004082-68.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.N. - - N.M.N. - Vistos. Verifica-se a partir da análise em especial dos extratos bancários acostados às fls. …

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Processo nº 1004082-43.2025.8.26.0079

ID: 307456387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CéSAR GRANCIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BARDELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano César Granciero - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1004082-11.2022.8.26.0156

ID: 314352274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-11.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-11.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerson Moreira dos Santos - Vistos. Petição retro: indefiro. É dever do credor descortinar bens do deve…

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Processo nº 1004082-79.2021.4.01.3808

ID: 275176057

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004082-79.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO DE CARVALHO MARIA DE FATIMA NAVES MELO MARIA DE LOURDES NAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TUANNY ELIZA TAVARES MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004082-79.2021.4.01.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES NAVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : TUANNY ELIZA TAVARES MELO (OAB MG176213) REQUER…

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Processo nº 1004082-13.2024.4.01.3505

ID: 321680509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-13.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-13.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004082-13.2024.4.01.3505

ID: 321680515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-13.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-13.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004082-43.2025.4.01.4001

ID: 328514604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004082-43.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA LIMA D…

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Processo nº 1004082-16.2022.8.26.0704

ID: 333337762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-16.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-16.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Fra…

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Processo nº 1004082-33.2023.8.26.0590

ID: 335328417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-33.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDER FAVERO INFORMáTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CHINEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Favero Informática Me - O requerido MARCO ANTONIO juntou o formulário devidamente preenchido (fls. 103/…

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Processo nº 1503971-82.2020.8.26.0400

ID: 302852275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503971-82.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRE.IMOB.EUROVILLE CAJOBI ETAPA II SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAIA AIDAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que … Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que foi condenada no pagamento das custas finais. Assevera que o débito não foi quitado pelo pagamento, mas sim em razão da procedência da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400. A Prefeitura Municipal deixou de apresentar manifestação aos embargos. Decido: Conheço os embargos por tempestivos. A parte exequente pugnou pela extinção da execução a fundamento de que a parte executada havia quitado o débito. Por sentença de fls. 32, o feito foi julgado extinto. A parte Executada não foi intimada para se manifestar sobre o pedido de extinção formulado pela parte Exequente às fls. 30. Após a sentença, a parte Executada manifestou-se no sentido de que os débitos não foram quitados, já que se tratava de cobrança indevida. Assevera que os débitos foram questionados no bojo da Cautelar Fiscal e a Exequente naqueles autos reconheceu os equívocos nos lançamentos. A Exequente não impugnou a alegação. Considerando o alegado, de rigor o acolhimento dos embargos para retificar o erro material apontado. Pontuo que os embargos também devem ser acolhidos por força da omissão ocorrida, vez que a parte Executada não foi intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 30. Considerando que a extinção do crédito decorreu da revisão dos lançamentos, em razão de demanda judicial ajuizada e não por força do pagamento; que a parte executada não foi intimada para se manifestar sobre a petição de fls. 30 e que a Exequente não impugnou os esclarecimentos apresentados pela parte executada, de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material e omissão apontados. Ante a informação de que o débito era indevido e que não houve pagamento, tem-se que não houve a incidência da hipótese para cobrança da executada das custas finais. Ademais, por força do princípio da causalidade, ante a notícia de equívoco nos lançamentos, tem-se que as custas e despesas processuais devem ser carreadas, com exclusividade, para a parte exequente. Acolhido os embargos nos termos acima para sanar a omissão e erro material apontados, passando doravante a sentença de fls. 32 a contar com a seguinte redação: "Vistos. 1 - Ante a notícia de cancelamento do débito por força de reconhecimento jurídico do pedido nos autos da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as respectivas penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, oficie-se ao Tribunal de Justiça. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Considerando que a sentença foi proferida com fundamento diverso do que constou no pedido de fls. 30, por ora, deixo de homologar a desistência recursal. Aguarde-se o decurso do prazo. 5. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte exequente no pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação da Executada no pagamento das custas finais, ante a alegação (não impugnada pela parte exequente) de que a extinção do débito ocorreu pelo reconhecimento do equívoco no lançamento e que não houve pagamento do débito. 6 - Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C." - ADV: CAIA AIDAR PITON (OAB 125154/SP)

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