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Resultados para "1004094-04.2014.8.26.0286" – Página 30 de 38

Intimação
Processo 1004094-54.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Airton Pequeno - - Sandra Regina Soares de Oliveira Pequeno - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

C. C. I. F. x B. D. S. A.

ID: 316409547
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-62.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: C. C. I. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. D. S/A - Ma… Ver mais

Processo nº 1004092-77.2023.8.26.0590

ID: 279729823
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1004092-77.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Cell Ltda Me - Fls. 214: Considerando que de acordo com a resolução 551/2011, Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-91.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Evair dos Reis - Apelado: Tvn Nacional Telecom Ltda - Ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-91.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Evair dos Reis - Apelado: Tvn Nacional Telecom Ltda - Ape… Ver mais
RHC 192442/MG (2024/0007034-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS : JEFERSON OLIVEIRA - SP300676 APARECIDO ANTONIO JUNIOR - SP421399 THIAGO BISPO MACHADO - SP447459 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a certid… Ver mais
Processo 1004094-86.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirley Pereira de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil a fim de determinar o recálculo das p… Ver mais

Processo nº 6004833-19.2025.4.06.3802

ID: 312527168
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 6004833-19.2025.4.06.3802/MG EMBARGANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB SP213581) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – BANCO VOLKSWAGEN S.A., qualificado na inicial, via de advogado constituído, opôs embargos de terceiro criminal… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004094-33.2025.4.01.4300 AUTOR: THAYNNA THALYSSA RABELO FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA - TO9020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto … Ver mais

Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324864101
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento d… Ver mais
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