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Processo nº 1004171-59.2021.4.01.3305

ID: 333178423

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004171-59.2021.4.01.3305

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NETO LOPES

Intimação

Advogados:

DAYANE DE MACEDO SANTOS CORTHALS (OAB/CE 47.606)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004171-59.2021.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:RAIMUNDO NETO LOPES REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004171-41.2022.8.26.0477

ID: 334381417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004171-41.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004171-41.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistos. 1. Fls. 555: Nos termos do Comunicado Conjunto 248/2023 deste Tribunal, que implantou a Central de Man… Ver mais

Noeme Gomes Batista x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora Do Banco Cetelem) e outros

ID: 303996702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004171-70.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOEME GOMES BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM) BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1004171-70.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noeme Gomes Batista - BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A (BNPP) (sociedade incorporadora do Banco CETELEM) - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, … Ver mais

Processo nº 0002140-68.2025.8.26.0248

ID: 309964938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002140-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0002140-68.2025.8.26.0248 (processo principal 1004171-20.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo credor (fl.34), tendo e… Ver mais

Processo nº 1004171-39.2025.4.01.4301

ID: 294976852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004171-39.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAINA RIBEIRO NEPOMUCENO (OAB/TO 10.982)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004171-39.2025.4.01.4301 AUTOR(A): RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação sumaríssima movida em desfavor do… Ver mais

Processo nº 0003379-57.2025.8.26.0006

ID: 311231560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003379-57.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO PORTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO IDAS (OAB/SP 411.454)

Processo 0003379-57.2025.8.26.0006 (processo principal 1004171-67.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cheque - Haroldo Portero - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada via postal, para efetuar o pagamento do valor da condenação no endereço de fl. 15… Ver mais

Lucília Santos Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291462316

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCÍLIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB/SP 370.272)

DESPACHO Nº 1004171-92.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: LUCÍLIA SANTOS DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Fls. 254… Ver mais

Maria Jose De Araujo x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 316240427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001292-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO DORSA FIGUEIREDO (OAB/SP 126.896) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

Processo 0001292-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1004171-55.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Jose de Araujo - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Trata-se de incidente em cumprimento de sentença em que as partes divergem so… Ver mais

Processo nº 1004171-97.2024.4.01.3905

ID: 314535768

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004171-97.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CASTRO DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA (OAB/PA 23.494) MARIA VITORIA FEITOSA AMARAL (OAB/PA 37.941)

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004171-97.2024.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA CASTRO DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VITORIA FEITOSA AMARAL - PA37941 … Ver mais

Processo nº 1004171-93.2025.8.26.0361

ID: 315856801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004171-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANESSA MENDONCA MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1004171-93.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wanessa Mendonca Marangoni - O documento de folha 159 comprova ganhos superiores a três salários mín… Ver mais

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