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Processo nº 1004270-34.2016.8.26.0602

ID: 279680409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1004270-34.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO ZAIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCELO SOTOPIETRA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GIZA HELENA COELHO

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ADV: Salmen Carlos Zauhy (OAB 132756/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/…

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Processo nº 1000158-18.2025.8.26.0081

ID: 317806060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000158-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO GODOY

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Processo 1000158-18.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Proc. 1000158-18.2025.8.26.0081 - 2025/000049 Vi…

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Valepay Brasil Ltda x Vallepay Ltda

ID: 277241762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151908-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALEPAY BRASIL LTDA

Polo Passivo:

VALLEPAY LTDA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151908-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000682-50.2025.8.26.0269

ID: 325830658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000682-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. S. L.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES

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Processo 0000682-50.2025.8.26.0269 (processo principal 1004270-82.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.A.S.L. - Ante o exposto, DECRETO, com fu…

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Weslley Sidney Tenorio Theodoro x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331086702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004270-55.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY SIDNEY TENORIO THEODORO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILLO DE CALIXTO E RODRIGUES

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Processo 1004270-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Weslley Sidney Tenorio Theodoro - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiam…

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Processo nº 1004270-92.2024.8.11.0045

ID: 333471147

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004270-92.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENILTON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA PROCESSO: 1004270-92.2024.8.11.0045 INTIMO as partes sobre a períci…

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Pedro Santiago Da Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 335475048

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004270-02.2021.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LUCIRENE COSTA NEGREIROS

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1004270-02.2021.4.01.3702 1004270-02.2021.4.01.3702 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO … Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1004270-02.2021.4.01.3702 1004270-02.2021.4.01.3702 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO SANTIAGO DA SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. TAXA REFERENCIAL – TR. ADI 5090/STF. Pedido: substituição da Taxa Referencial – TR como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, sob o argumento de não refletir a inflação. Tese firmada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5090: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação. Vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que julgavam parcialmente procedente o pedido para declarar que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança, modulando os efeitos para os novos depósitos efetuados a partir de 2025. Ficaram vencidos parcialmente os Ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que julgavam inteiramente improcedente o pedido. Plenário, 12.6.2024. O aludido precedente em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade possui eficácia contra todos e efeito vinculante, consentâneo com o § 2º do art. 102 da CF/88. Recurso desprovido, com supedâneo no art. 932 do CPC. Honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Suspensa a exigibilidade, eis que o recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, com baixa na distribuição. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Neian Milhomem Cruz Relator

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Multilaser Industrial S/A. x Serviço Social Da Indústria - Sesi

ID: 303553892

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-12.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MULTILASER INDUSTRIAL S/A.

Polo Passivo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Despacho

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004270-12.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Multilaser Industrial S/A. x Serviço Social Da Indústria - Sesi

ID: 305683827

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-12.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MULTILASER INDUSTRIAL S/A.

Polo Passivo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Despacho

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004270-12.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Joao Raimundo De Morais x Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308678540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004270-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RAIMUNDO DE MORAIS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004270-80.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Raimundo de Morais - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. V…

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