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Processo nº 1004271-31.2025.8.26.0302

ID: 276960272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004271-31.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760)

ADV: Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 1004271-31.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de M. S. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 04/07/2025 às 15:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos … Ver mais

Marawille Comercio De Sorvetes Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 324521104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-81.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARAWILLE COMERCIO DE SORVETES LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1004271-81.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marawille Comercio de Sorvetes Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por dez dias eventual requerimento. Ressalta-se que o req… Ver mais

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Unidade De Operações Bacia De Santos x Elizeu Jose Dos Santos e outros

ID: 325153311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-42.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS - UNIDADE DE OPERAçõES BACIA DE SANTOS

Polo Passivo:

ELIZEU JOSE DOS SANTOS ESPóLIO DE NORMA SUCOMINE ESPÓLIO RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA REPR P/ MARIA ANDRADE DE LIMA EVERALDA SOUZA ASSANUMA MARIA FERREIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA (OAB/SP 67.925) HANNAH MAHMOUD CARVALHO (OAB/SP 333.028) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190) ANGELA LUCIO (OAB/SP 296.368) ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB/SP 120.338)

Processo 1004271-42.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Petroleo Brasileiro s/a - Petrobrás - Unidade de Operações Bacia de Santos - ESPÓLIO Raimundo Costa de Oliveira repr p/ MARIA ANDRADE DE LIMA - - Maria Ferreira Moreira - - Espólio de Norma Sucomine - - Elizeu Jose… Ver mais

Frederico Calefi e outros x Debora Calefi e outros

ID: 333511561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-59.2019.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO CALEFI REGINA FREDERICCI CALEFI

Polo Passivo:

DEBORA CALEFI EDSON CALEFI ESPÓLIO ANTONIO DONIZETI SANTANA ESPóLIO DE VALTER CALEFI SILVANA DE OLIVEIRA CALEFI SUELI APARECIDA MAIA CALEFI VALTER CALEFI JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA (OAB/SP 96.852) MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB/SP 353.127) MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB/SP 169.240) FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB/SP 268.049) AMANDA ZAMPIERI (OAB/SP 433.364)

Processo 1004271-59.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Frederico Calefi - - Regina Fredericci Calefi - ESPÓLIO Antonio Donizeti Santana - - Espólio de Valter Calefi - - Silvana de Oliveira Calefi - - Edson Calefi - - Debora Calefi - - VALTER CALEFI JUNIOR - - Sueli Apa… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Anequini E Junior Industria E Comercio De Calhas Ltda e outros

ID: 333975138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004271-92.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANEQUINI E JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS LTDA LUIZ ANEQUINI

Intimação

Advogados:

RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB/SP 177.140) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 176.939) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1004271-92.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Anequini e Junior Industria e Comercio de Calhas Ltda - - Luiz Anequini - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 509/515 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Có… Ver mais

Dylan Jefferson Mauricio Guimaraes Guedes x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 295448206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002075-61.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DYLAN JEFFERSON MAURICIO GUIMARAES GUEDES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB/SP 232.481)

Processo 0002075-61.2023.8.26.0016 (processo principal 1004271-89.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Dylan Jefferson Mauricio Guimaraes Guedes - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Fls. 77/79: Os cálculos apresentados pelo exequente apontam parâmetros diversos d… Ver mais

Processo nº 1004271-87.2025.8.26.0445

ID: 316774069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004271-87.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE FáTIMA SALGADO DE MOURA REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB/SP 387.669)

Processo 1004271-87.2025.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Fernanda de Fátima Salgado de Moura Rezende dos Santos - 1. Ante a informação de fls. 12, providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancela… Ver mais

Luciano Mariano De Carvalho x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 330291984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARIANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 328.708)

Processo 1004271-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Mariano de Carvalho - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Manifeste-se o requerido, em 48 horas, sobre as alegações de fls. 248-260. Manifeste-se a parte auto… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Anequini E Junior Industria E Comercio De Calhas Ltda e outros

ID: 332028952

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222463-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANEQUINI E JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS LTDA LUIZ ANEQUINI

Distribuídos

Advogados:

RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB/SP 177.140) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 176.939) RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB/SP 177.140) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2222463-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro Regional de… Ver mais

Processo nº 1004271-86.2024.8.26.0586

ID: 332376881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004271-86.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004271-86.2024.8.26.0586 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Claudia Rosa - Diante do exposto, do uso abusivo do Judiciário (litigância predatória), da ausência de regularização da representação e da não comprovação da capacidade postulatória na forma do Enunciado 5 de Litigânc… Ver mais

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