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Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0320

ID: 308034071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA

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Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004328-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GREGÓRIO SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anu…

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Processo nº 1004328-66.2025.4.01.3313

ID: 329413681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-66.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAMON SANTOS RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-66.2025.4.01.…

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R. M. A. Dos S. x M. D. Dos S.

ID: 330222759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-39.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALMEIDA FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001038-39.2025.8.26.0368 (processo principal 1004328-79.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.A.S. - M.D.S. - Vistos. Consoante se vê, o…

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Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO

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PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça … Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetivando a exoneração dos alimentos modificados no Processo nº 1004328-17.2019, sob a alegação de ter o requerido atingido a maioridade (24 anos), não frequentar estabelecimento de ensino superior, trabalhar e conseguir prover a própria subsistência, enquanto o requerente teria tido 2 novos filhos, K.A.C.G. e J.M.C.G. A maioridade e estar empregado pode não ser motivo suficiente para exoneração da obrigação alimentar, pois ainda que maiores os filhos podem necessitar da ajuda dos pais como, por exemplo, para concretização de ensino profissionalizante, técnico ou superior, ou por algum outro motivo não tenham condições de prover o próprio sustento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente junte aos autos cópia de decisão monocrática, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos autos nº 1004328-17.2019. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a designação de audiência de conciliação, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. De acordo com o art. 10, da Resolução OE nº 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, cada uma arcando com metade, incumbindo ao juiz da causa a fixação (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º). Portanto, observando o valor desta causa, ARBITRO PROVISORIAMENTE os honorários do conciliador, em R$ 82,41, que, atualmente, corresponde a 1 (uma) hora do nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela anexa à Resolução acima referida, cabendo a cada parte a quantia de R$ 42,20. O pagamento deverá ser efetivado antes da audiência, mediante depósito judicial, ou, preferencialmente, no início da audiência, em espécie, contra recibo imediato, via PIX, TED, depósito em conta do(a) conciliador(a) etc, de tudo constando no Termo (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º, § único). A parte autora fica intimada do arbitramento, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) pela publicação desta decisão. A parte requerida será intimada pelo oficial de justiça, no ato da citação, salvo se já representada nos autos, por Advogado ou Defensor. Quem já estiver beneficiado pela gratuidade da justiça ficará isento do pagamento. Quem pretender a obtenção do benefício poderá optar pelo depósito judicial, que será liberado a quem de direito, conforme a decisão sobre a gratuidade. A remuneração será devida ao conciliador, desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). A falta do recolhimento prévio não impedirá a realização da audiência, mas, a homologação de eventual acordo, aguardará a regularização do pagamento (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 2º). Por fim, tratando-se de fixação provisória, ficará suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento, à qual, nesse caso, será restituído o valor previamente recolhido. As partes devem ser intimadas para comparecerem no dia 20 de agosto de 2025, às 13h30, para a audiência de conciliação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Rua 7, nº 830, Edifício Maria Maniero, Centro, Rio Claro/SP, e ficam advertidas de que a falta injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de 2% do valor da causa (§8º do Artigo 334 do Código de Processo Civil). A audiência de conciliação acima designada poderá ser convertida em híbrida, mediante prévio peticionamento da parte interessada no processo, com expressa indicação dos e-mails para recebimento do link de acesso - parte e advogado. Ato contínuo, a parte interessada deverá, com antecedência de 48 horas, fazer comunicação ao CEJUSC, mediante encaminhamento de mensagem eletrônica ao endereço ademircotrim@tjsp.jus.br A conversão da audiência para a forma híbrida independe de autorização do Juízo. O(a) Autor(a) fica intimado(a) da data da audiência na pessoa do(a) advogado(a) e advertido(a) de que a ausência injustificada importará, além da multa acima mencionada, em extinção do processo e arquivamento dos autos. O(a) Requerido(a) deve ser citado(a) para a ação com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da audiência; notificado(a) para comparecer naquela audiência acompanhado(a) de advogado(a); e advertido(a) de que, infrutífera a composição, poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados daquela audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo(a) Requerido(a) (incisos I e II do Artigo 335 do Código de Processo Civil), se o(a) autor(a) também houver se manifestado no mesmo sentido quando da propositura da ação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Nos termos do Artigo 695 do Código de Processo Civil, este mandado de citação contém apenas os dados necessários à audiência, assegurado o direito do(a) Requerido(a) de examinar o processo a qualquer tempo, mediante senha de acesso ao feito digital, obtida no Ofício Judicial. Em caso de citação com hora certa seguida de revelia será nomeado curador especial. Esta decisão serve como Mandado. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP)

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Processo nº 1004328-10.2025.8.26.0606

ID: 304433818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FARIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila Farias Nunes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. As alegações iniciais carece…

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Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 303294489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (folhas 53/6…

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Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0223

ID: 309853344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. B. S. E. S. L. G. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - - K.B.S.E.S. - Vistos. Não havendo tempo hábil para novas diligência, REDESIGNO nova audiência virtual de concil…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Karin Bastos Fernandes

ID: 294051865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-43.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

KARIN BASTOS FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-43.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004328-98.2025.8.26.0609

ID: 279659616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-98.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL INTERCAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PASSERO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Passero Vieira (OAB 330917/SP) Processo 1004328-98.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Intercap - Vistos. Dispõe o artigo 8º, §1º, da …

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