Tudo

Resultados para "1004363-10.2022.8.26.0368" – Página 30 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004363-07.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA Advogado do… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004363-26.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 300596860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1004363-12.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: J. A. de C. - Apdo/Apte: B. G. J. (Justiça Gratuita) - Interessado… Ver mais

Processo nº 1000933-79.2024.8.11.0018

ID: 322072435
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000933-79.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE O… Ver mais

Processo nº 1000933-79.2024.8.11.0018

ID: 322072438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000933-79.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE O… Ver mais

Processo nº 1001455-94.2019.8.26.0073

ID: 303739878
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001455-94.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Menegazzo & Cia Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributos c.c. repetição de indébito promovida por MENEGAZZO E CIA LTDA em face do ESTADO DE SÃO PAULO pretendendo a exclusão da Ta… Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004363-57.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILENE SANTOS DE SANTANA REP… Ver mais
Processo 0002931-37.2025.8.26.0248 (processo principal 1004363-60.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mário Rubens Barnabé - - Osvaldo Barnabé - - Maria José Barnabé - Ana Paula Cardoso Machado e outros - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferime… Ver mais