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Processo nº 1001827-20.2025.8.26.0045

ID: 293414759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001827-20.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. D. F. DOS S. W. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE VIEIRA LOPES

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Processo 1001827-20.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - W.S.S. - - T.D.F.S. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no pra…

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A. A. M. I. S. A. e outros x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 310750424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-62.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A. D. C. S. A. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. D. C. S. A. L.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - D.C.S.A. - D.C.S.A. e outro - A.A.M.I. - Vistos. O perito nomeado apresentou manifestação …

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Ceci Mendes Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 312508753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CECI MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ceci Mendes Rodrigues - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando a suspensão cautelar da atuação profissional do advo…

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Banco Bradesco S.A. x Fernando Pedra Toledo e outros

ID: 313854396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004470-06.2014.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO PEDRA TOLEDO MASSA FALIDA DE LIONFER INDúSTRIA METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA GUAZZELI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA MELO VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-06.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - FERNANDO PEDRA TOLEDO - - Massa Falida de Lionfer Indústria Metalúrgica Ltda - M…

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Processo nº 1004470-22.2024.8.26.0356

ID: 290696775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004470-22.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EUGêNIO VERA ÁVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-22.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Luiz Eugênio Vera Ávila - 1. Ciência às partes. 2. Aguarde-se eventual execução de s…

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Teresa Rocca Cansian x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 290697388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-49.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERESA ROCCA CANSIAN

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVANA VITORINO GALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-49.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Rocca Cansian - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap e outro - Vistos. P…

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Marize Araujo Da Silva x Isaias Mariano Araujo Da Silva

ID: 313053567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-87.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIZE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ISAIAS MARIANO ARAUJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSÉ DE MORAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-87.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marize Araujo da Silva - Isaias Mariano Araujo da Silva e outro - Vistos. Cite-se a correquerida Maria Li…

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Processo nº 1004470-74.2016.8.26.0009

ID: 316616389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004470-74.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-74.2016.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L. - I) Fls. 541: não assiste razão ao executado. No cumprimen…

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A. De C. M. x D. A. A. P.

ID: 279783106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004470-62.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE C. M.

Polo Passivo:

D. A. A. P.

Intimação

Advogados:

PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI

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ANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pamella Pilar Cruz Sanchez Carrieri (OAB 369964/SP), Ana Caroline Ferreira dos Santos (OAB 489924/SP) Processo 1004470-62.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de C. …

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Ewerton Lucio Cardozo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187365

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004470-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EWERTON LUCIO CARDOZO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004470-07.2025.5.02.0000 : EWERTON LUCIO CARDOZO : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004470-07.2025.5.02.0000 : EWERTON LUCIO CARDOZO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91b730f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13309/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004470-07.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001507-30.2021.5.02.0432 – 1ª VT/SANTO ANDRÉ EXEQUENTE: EWERTON LUCIO CARDOZO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034018, cujo momento de apresentação foi 25/03/2025;há ofício precatório Id fc6bf21, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id c0409e3, homologado pela Sentença de Liquidação de Id bbed98a e atualizado pela planilha de cálculos de Id e8ba4cd;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 66d22ac); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 103.577,61, em 13/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 72.053,44 de principal, R$ 23.496,77 de juros sobre o principal, R$ 4.581,13 de FGTS, R$ 1.524,34 de juros sobre o FGTS e R$ 1.921,93 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 103.577,61, em 13/03/2025, sendo: R$ 72.053,44 de principal,R$ 23.496,77 de juros sobre o principal,R$ 4.581,13 de FGTS,R$ 1.524,34 de juros sobre o FGTS eR$ 1.921,93 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 95Valor da parcela tributável - R$ 70.680,10 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004470-07.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001507-30.2021.5.02.0432), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004470-07.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001507-30.2021.5.02.0432). São Paulo, 18 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EWERTON LUCIO CARDOZO

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