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Processo nº 1004476-50.2025.8.26.0176

ID: 301999262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DA SILVA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB/SP 397.311)

Processo 1004476-50.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcione da Silva da Conceição - . Defiro à autora, os beneficios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a a… Ver mais

Processo nº 1004476-71.2025.4.01.3315

ID: 292118452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004476-71.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE OLIVEIRA VEIGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HYASMIN ALVES VIANA (OAB/BA 56.065)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004476-71.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON DE OLIVEIRA VEIGA Advogado do… Ver mais

Processo nº 1004476-23.2024.4.01.3310

ID: 295451930

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004476-23.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAILTON DIAS DURVAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004476-23.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NAILTON DIAS DURVAL REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Aljc Servicos Administrativos Ltda e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 315669116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006901-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALJC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO CARLOS LIMA DE NORONHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 0006901-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1004476-87.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Aljc Servicos Administrativos Ltda - - Antonio Carlos Lima de Noronha - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se decumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1004476-80.2020.4.01.3304

ID: 323547104

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004476-80.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILANE SAMPAIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004476-80.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ILANE SAMPAIO DA SILVA DE JESUS REPRESENT… Ver mais

Axios Npl Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outros x Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp

ID: 327035731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002528-29.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALUGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB/SP 202.967) INGRID FOLTZ HANSER (OAB/SP 382.073) HUGO LOPES DE BARROS (OAB/SP 476.276)

Processo 1002528-29.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Axios Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp e outros - Axios Npl Fundo de Investimento Em Di… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Leandro Bononi De Araujo

ID: 332111223

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004476-09.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LEANDRO BONONI DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR SANCHES GURGEL (OAB/SP 338.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-09.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Leandro Bononi de Araujo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DEC… Ver mais

G. D. Da C. x G. Da C.

ID: 302310499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1014105-76.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DA C.

Polo Passivo:

G. DA C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB/SP 170.892)

Processo 1014105-76.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1004476-20.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.D.C. - G.C. - Vistos. Ante o descumprimento do … Ver mais

Processo nº 1004476-94.2023.8.26.0572

ID: 311215528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-94.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE PAULA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

Processo 1004476-94.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleusa de Paula Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1004476-19.2021.4.01.3701

ID: 294699030

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004476-19.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSANGELA GALVAO RODRIGUES

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 9.315) FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA (OAB/MA 11.535) MARINA SOUZA LIRA (OAB/MA 18.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004476-19.2021.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais

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