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Resultados para "1004539-56.2023.8.26.0302" – Página 30 de 42

Processo nº 1004539-51.2023.4.06.3825

ID: 272345927
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004539-51.2023.4.06.3825/MG AUTOR : LIDIANE PINHEIRO CHAVIER ADVOGADO(A) : DOMINIQUE PEREIRA FERREIRA (OAB MG152377) SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Pelo exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder em f… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-20.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERISVALDO LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THA… Ver mais
Intimação
Processo 0009496-88.2023.8.26.0344 (processo principal 1004539-61.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.D.P.F. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 3º e 4º do CPC (prisão). A parte executada informou a quitação do débito… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-08.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KARLA REGINA SILVA NONATO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-51.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE UMBELINO DE SOUZA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 1004539-36.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.O.O. - A.B.V.B.O. e outro - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo alimentante. Designada audiência de conciliação no CEJUSC, que restou prejudicada em virtude da ausência do autor (fl… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-06.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ONAI DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004539-81.2025.8.26.0271

ID: 334946994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-81.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hdi Seguros do Brasil S.a - Comprove a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o preparo inicial, observando: 1) a obrigatoriedade, desde03/01/2024, do recolhimento da taxa judiciária na … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-81.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCILENE MOTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

R. L. De O. C. J. x T. B. C.

ID: 290714091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-10.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.O.C.J. - T.B.C. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e d… Ver mais
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