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Processo nº 0021482-24.2005.8.26.0068

ID: 330264933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0021482-24.2005.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BARONE FERRO VALERIA BORELLI FERRO POR SI E REPRESENTANDO ESPóLIO DE ARNALDO BARONE FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON HISSATO AKAMINE

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SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO

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MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES

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MARIA DAS GRACAS GODOI

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LUIZA HELENA C C DOMINGOS MADRIGAL BARRETO

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JOSE DAMIATI NETO

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CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR

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CARLOS ALBERTO PIRES BUENO

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Processo 0021482-24.2005.8.26.0068 (apensado ao processo 1004569-32.2014.8.26.0068) (068.01.2005.021482) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Barone Ferro - - Valeria Borelli Ferro por s…

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Alfa Seguradora S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 330295017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-92.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1004569-92.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos à parte venc…

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Processo nº 1004569-07.2025.4.01.4003

ID: 332467312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-07.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUSA E SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ISIDORIA DA SILVA ROCHA FONSECA

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-07.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004569-95.2024.4.01.3306

ID: 331977934

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-95.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE LIMA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-95.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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M. E. M. Da S. x L. M. Da S.

ID: 260981455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003987-03.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSIKA PAULA ALVES SCHONHOLZER

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RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA

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ADV: Rafael Henrique Adorno de Oliveira (OAB 442128/SP), Jessika Paula Alves Schonholzer (OAB 503024/SP) Processo 1003987-03.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. M. da… ADV: Rafael Henrique Adorno de Oliveira (OAB 442128/SP), Jessika Paula Alves Schonholzer (OAB 503024/SP) Processo 1003987-03.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. M. da S. - Reqdo: L. M. da S. - Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para, ratificando a tutela deferida às fls. 38/39: a) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor correspondente a 1/3 do salário líquido, na hipótese de emprego formal, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias; ou 1/3 do salário-mínimo vigente à época do pagamento, se desempregado ou sem trabalho informal. O valor deverá ser pago no quinto dia útil de cada mês, a ser depositado na conta bancária da genitora da menor; b) FIXAR a guarda unilateral em favor da genitora; c) REGULAMENTAR as visitas na forma da fundamentação supra. DEFIRO desde já, ofício à empregadora do requerido, que deverá ser transmitido via correio eletrônico de preferência, a efetuar os descontos e o depósito na conta bancária informada pela parte autora no prazo de 5 dias caso ainda não o fora. Sucumbente o requerido, o condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.500,00 (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil -que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, do Código de Processo Civil) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo convênio DPE-OAB, que fixo no valor máximo permitido pelo Convênio. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C.

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Processo nº 1004569-77.2024.4.01.3506

ID: 305553792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIANNY OLIVEIRA BRITO J. A. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS SILVA

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ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

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Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004569-77.2024.4.01.3506

ID: 305553795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIANNY OLIVEIRA BRITO J. A. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004569-83.2025.4.01.4301

ID: 278707177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-83.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

DHESIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO

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JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004569-83.2025.4.01.4301 AUTOR(A): MOISES PEREIRA LIMA RÉU: INSTIT…

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Processo nº 1004569-97.2021.4.01.3307

ID: 339104428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-97.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO RIBEIRO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-97.2021.…

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Alessandro Brancato Silvestrini e outros x Triangulo Do Sol Auto Estradas Sa

ID: 303774439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-52.2019.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BRANCATO SILVESTRINI ALEX BRANCATO SILVESTRINI ALISON BRANCATO SILVESTRINI CLEIDE BRANCATO SILVESTRINI INDIANARA CRISTINA LUIZ JOYCE ANDRESSA VIEIRA SILVESTRINI JULIANA CRISTINA LUIZ

Polo Passivo:

TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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ELCIAS JOSE FERREIRA

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CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI

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Processo 1004569-52.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleide Brancato Silvestrini - - Alison Brancato Silvestrini - - Indianara Cristina Luiz - - Alex Bra…

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