Resultados para "1004615-56.2023.8.26.0407" – Página 30 de 33

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004615-30.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILENITA CORREIA DA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004615-84.2025.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana de Souza Sá - Vistos. No presente caso, considerando o valor dos bens do espólio ser igual ou inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o pedido processar-se-á, obrigatoriamente, na forma de arrolamento comum. Po… Ver mais
Processo 1004615-65.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniela Pousada Ribeiro - Mar e Beleza Clínica Estética - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1. CONDENA… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Nonato Travassos Souza (OAB 132506/SP), Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP), Mauro Henrique Cenço (OAB 82762/SP) Processo 1004615-79.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Reqda: Lucimara Pavaneli - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004615-04.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Henrique Zaratine Araujo e outro - Apdo/Apte: Banco Santander … Ver mais
Processo 1004615-66.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassiana Ferreira dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004615-30.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANY DA SILVA PANTOJA REPR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004615-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENIL… Ver mais

Processo nº 1004615-80.2025.8.26.0344

ID: 280304501
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Lucas Soares de Carvalho (OAB 440853/SP) Processo 1004615-80.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Gazetta da Silva - Vistos, Recebo a petição de páginas 102/103 como emenda à inicial. Ante a alegada insuficiência… Ver mais
Processo 1010542-56.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1004615-80.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cafeteria Mrb Eldorado Ltda. - Condomínio Civil Eldorado - Vistos. Há a expressa possibilidade de concessão de gratuidade process… Ver mais
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