Resultados para "1004766-04.2023.8.26.0704" – Página 30 de 41

Aline Mendes De Souza Magalhaes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292251310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-86.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MENDES DE SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001246-86.2025.8.26.0541 (processo principal 1004766-71.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aline Mendes de Souza Magalhaes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. A…

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Processo nº 1004766-98.2021.8.26.0566

ID: 313295063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004766-98.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APRAMED INDúSTRIA E COMéRCIO DE APARELHOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU

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Processo 1004766-98.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Apramed Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. - Retro: após o recolhimento da despesa necessária…

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Processo nº 1004766-07.2025.8.11.0007

ID: 314859703

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-07.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA

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PAMELA RAFAELA EGER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1004766-07.2025.8.11.0007 DONIZETE MIRANDA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPULSIONAME…

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Processo nº 1004766-04.2021.8.26.0565

ID: 324350041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-04.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

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MANOEL SANTANA PAULO

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Processo 1004766-04.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Eduardo Teixeira da Silva - Vistos. Oficie-se à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convên…

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Luiz Carlos Uezer Mendes x Adimar Leite De Almeida e outros

ID: 262410228

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS UEZER MENDES

Polo Passivo:

ADIMAR LEITE DE ALMEIDA MARIA DO ROSARIO AMARAL FERNANDES

Decisão

Advogados:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS UEZER MENDES REQUERIDO: ADIMAR LEITE DE ALMEIDA REU: MARIA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS UEZER MENDES REQUERIDO: ADIMAR LEITE DE ALMEIDA REU: MARIA DO ROSARIO AMARAL FERNANDES Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, ajuizada por LUIZ CARLOS UEZER MENDES contra ADIMAR LEITE DE ALMEIDA e MARIA DO ROSÁRIO AMARAL FERNANDES, visando à declaração (i) do modo de ser da relação jurídica, para confirmar os elementos apresentados na parte fática, asseverando que o contrato de comodato possuía um finalidade específica, não podendo ser usado com objetivos indicados na notificação apresentada (especialmente pretender cancelar garantias que o contrato permitiu). (ii) das circunstancias, alcance e abrangência das cláusulas contratuais, deixando claro que o contrato de comodato não pode ter o condão de afetar a posse decorrente do contrato de compra e venda, conforme cláusula 11º desse último (iii) de que a notificação apresentada é indevida, incapaz de gerar efeitos, tendo como objeto o imóvel denominado Fazenda Vitória, matrícula n.º 71.538 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT. 2. Narra o autor que celebrou contrato de compromisso de compra e venda com os requeridos, mediante pagamento parcelado em três anuidades, estando todas as parcelas quitadas, inclusive o valor do último pagamento depositado em juízo no âmbito do processo n.º 1004766-21.2022.8.11.0004. Simultaneamente, foi firmado contrato de comodato com o objetivo exclusivo de viabilizar operações bancárias, especificamente para fins de financiamento, não tendo este contrato alterado a posse derivada do contrato de compra e venda, conforme cláusula 11ª. Sustenta que a finalidade do comodato foi alcançada e superada, e que a recente notificação extrajudicial enviada pelos réus, baseada no referido contrato, constitui manobra para questionar indevidamente a posse do imóvel, assegurada pelo contrato de compra e venda (id nº 191036208). 3. Foram anexados à inicial, dentre outros documentos, contrato de comodato (id nº 191036206), contrato de compromisso de compra e venda (id nº 191036207) e notificação extrajudicial (id nº 191036208). 4. Consta nos autos a certidão de identidade de partes (id nº 191030327) e a certidão de distribuição anterior, informando a existência de litígio anterior entre as partes no processo n.º 1004766-21.2022.8.11.0004 (id nº 191030328), em trâmite nessa 1ª Vara Cível. No referido processo os autores pretendem a adjudicação compulsória em razão do contrato de compra e venda firmado. 5. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 6. Considerando que a notificação extrajudicial menciona a existência de averbações consideradas irregulares na matrícula do imóvel, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia atualizada da matrícula da Fazenda Vitória, localizada no município de Torixoréu/MT, objeto da presente demanda, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil. 7. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Movida Locação De Veiculos Ltda. x Renan Nicoliche

ID: 305808300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009713-04.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS LTDA.

Polo Passivo:

RENAN NICOLICHE

Intimação

Advogados:

PALOMA DE MOURA SOUZA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009713-04.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Movida Locação de Veiculos Ltda. - Renan Nicoliche - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir…

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Processo nº 1004766-02.2024.8.26.0176

ID: 302596982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004766-02.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-02.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzi…

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Processo nº 1004766-07.2025.8.26.0066

ID: 309811265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004766-07.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-07.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ante a desistência manifestada pela autora…

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Processo nº 1004766-64.2025.8.26.0047

ID: 297893292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004766-64.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WENDERSON CLáUDIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-64.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wenderson Cláudio Moreira - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de …

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Processo nº 1004766-50.2022.8.11.0059

ID: 298168371

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004766-50.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRACI CAPEL FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARITA PEREIRA ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1004766-50.2022.8.11.0059 IRACI CAPEL FERNANDES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Os cálculo…

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