Resultados para "1004766-46.2023.8.26.0302" – Página 30 de 42

Processo nº 1004766-04.2025.4.01.3504

ID: 336846945

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004766-04.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEOLINA MARCAL DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SILVIA FARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004766-04.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art…

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Antonio Silvino Dos Santos x Imob E Incorporadora Dilor S/A

ID: 303722014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-19.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOB E INCORPORADORA DILOR S/A

Intimação

Advogados:

VALDETE DE ANDRADE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-19.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Silvino dos Santos - Imob e Incorporadora Dilor S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem…

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K. B. De A. x G. S. De P.

ID: 295833839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-62.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DE A.

Polo Passivo:

G. S. DE P.

Intimação

Advogados:

RICARDO UEHARA DA SILVA

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DOUGLAS DOS SANTOS BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-62.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.B.A. - G.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do …

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Aline Mendes De Souza Magalhaes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292251048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-86.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MENDES DE SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-86.2025.8.26.0541 (processo principal 1004766-71.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aline Mendes de Souza Magalhaes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. A…

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Aline Mendes De Souza Magalhaes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292251310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-86.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MENDES DE SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001246-86.2025.8.26.0541 (processo principal 1004766-71.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aline Mendes de Souza Magalhaes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. A…

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Processo nº 1004766-98.2021.8.26.0566

ID: 313295063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004766-98.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APRAMED INDúSTRIA E COMéRCIO DE APARELHOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU

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Processo 1004766-98.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Apramed Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. - Retro: após o recolhimento da despesa necessária…

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Processo nº 1004766-07.2025.8.11.0007

ID: 314859703

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-07.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAMELA RAFAELA EGER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1004766-07.2025.8.11.0007 DONIZETE MIRANDA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPULSIONAME…

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Processo nº 1004766-04.2021.8.26.0565

ID: 324350041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-04.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL SANTANA PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-04.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Eduardo Teixeira da Silva - Vistos. Oficie-se à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convên…

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Processo nº 1004766-80.2022.8.26.0108

ID: 337725726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004766-80.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004766-80.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, resolvo …

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Luiz Carlos Uezer Mendes x Adimar Leite De Almeida e outros

ID: 262410228

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS UEZER MENDES

Polo Passivo:

ADIMAR LEITE DE ALMEIDA MARIA DO ROSARIO AMARAL FERNANDES

Decisão

Advogados:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS UEZER MENDES REQUERIDO: ADIMAR LEITE DE ALMEIDA REU: MARIA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004588-67.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS UEZER MENDES REQUERIDO: ADIMAR LEITE DE ALMEIDA REU: MARIA DO ROSARIO AMARAL FERNANDES Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, ajuizada por LUIZ CARLOS UEZER MENDES contra ADIMAR LEITE DE ALMEIDA e MARIA DO ROSÁRIO AMARAL FERNANDES, visando à declaração (i) do modo de ser da relação jurídica, para confirmar os elementos apresentados na parte fática, asseverando que o contrato de comodato possuía um finalidade específica, não podendo ser usado com objetivos indicados na notificação apresentada (especialmente pretender cancelar garantias que o contrato permitiu). (ii) das circunstancias, alcance e abrangência das cláusulas contratuais, deixando claro que o contrato de comodato não pode ter o condão de afetar a posse decorrente do contrato de compra e venda, conforme cláusula 11º desse último (iii) de que a notificação apresentada é indevida, incapaz de gerar efeitos, tendo como objeto o imóvel denominado Fazenda Vitória, matrícula n.º 71.538 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT. 2. Narra o autor que celebrou contrato de compromisso de compra e venda com os requeridos, mediante pagamento parcelado em três anuidades, estando todas as parcelas quitadas, inclusive o valor do último pagamento depositado em juízo no âmbito do processo n.º 1004766-21.2022.8.11.0004. Simultaneamente, foi firmado contrato de comodato com o objetivo exclusivo de viabilizar operações bancárias, especificamente para fins de financiamento, não tendo este contrato alterado a posse derivada do contrato de compra e venda, conforme cláusula 11ª. Sustenta que a finalidade do comodato foi alcançada e superada, e que a recente notificação extrajudicial enviada pelos réus, baseada no referido contrato, constitui manobra para questionar indevidamente a posse do imóvel, assegurada pelo contrato de compra e venda (id nº 191036208). 3. Foram anexados à inicial, dentre outros documentos, contrato de comodato (id nº 191036206), contrato de compromisso de compra e venda (id nº 191036207) e notificação extrajudicial (id nº 191036208). 4. Consta nos autos a certidão de identidade de partes (id nº 191030327) e a certidão de distribuição anterior, informando a existência de litígio anterior entre as partes no processo n.º 1004766-21.2022.8.11.0004 (id nº 191030328), em trâmite nessa 1ª Vara Cível. No referido processo os autores pretendem a adjudicação compulsória em razão do contrato de compra e venda firmado. 5. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 6. Considerando que a notificação extrajudicial menciona a existência de averbações consideradas irregulares na matrícula do imóvel, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia atualizada da matrícula da Fazenda Vitória, localizada no município de Torixoréu/MT, objeto da presente demanda, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil. 7. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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