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Resultados para "1004767-15.2024.8.26.0296" – Página 30 de 31

DESPACHO Nº 2205725-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Município de Taubaté - Reclamado: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribu… Ver mais

Processo nº 1004767-89.2025.8.11.0007

ID: 321044373
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004767-89.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SERGIO PAULO MENGARDE REQUERIDO: HBM ENERGIA SOLAR LTDA Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória objetivando compelir a parte requerida a finalizar a i… Ver mais

Processo nº 1004767-13.2025.8.11.0000

ID: 312293253
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004767-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Furto Qualificado, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIA… Ver mais

Processo nº 1004767-31.2023.4.06.9999

ID: 317928483
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004767-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DORIVAL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE D… Ver mais

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais

Processo nº 1025705-54.2024.8.11.0003

ID: 299554072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1025705-54.2024.8.11.0003 VISTO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por DAIANE MARTINS COUVEIA e VINÍCIUS ESTEVES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, em decorrência do falecimento de seu filho recém-nascido, ocorrid… Ver mais
Processo 1003506-15.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Henrique Meschiari Crins - Walter Luis Vicente Amanso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual o au… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais
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