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Resultados para "1004822-97.2022.8.26.0663" – Página 30 de 34

Processo 1004822-68.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Halliburton Manutenção Industrial Eirele Me - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GV DO BRASIL IND… Ver mais
Processo 1004822-68.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Halliburton Manutenção Industrial Eirele Me - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GV DO BRASIL IND… Ver mais
Processo 1004822-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Fernando Fuga - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. … Ver mais

Caroline Teixeira De Castro x Lojas Renner S.A.

ID: 278828466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Thiago Ferreira de Camargo Mesquita (OAB 254828/SP), Leonardo Silva Braga (OAB 496393/SP) Processo 1004822-50.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Caroline Teixeira de Castro - Reqdo: Lojas Renner S.A. - Vistos Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004822-07.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DEUSIENE REIS DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1004822-36.2025.8.26.0132

ID: 301138784
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-36.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Leoni - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004822-35.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004822-40.2021.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO ALDO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004822-89.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1004822-07.2025.8.26.0271

ID: 322136668
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-07.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gelmi Alves Ferreira - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de P… Ver mais
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