Resultados para "1004851-34.2022.8.26.0248" – Página 30 de 40

Carina Prado Araújo e outros x Rygli Empreendimentos Imobiliarios Eireli

ID: 322790857

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004851-62.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARINA PRADO ARAúJO EVANDRO JOSé DA SILVA JOSé MáRIO AQUINO SOUZA LUCIANE DA SILVA CHAGAS ARAúJO MARGARETE APARECIDA VOLPI

Polo Passivo:

RYGLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Despacho

Advogados:

ROSANE MARIA JORGE HEITMANN

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RAUL RONCOLETTA MONTORO PERES

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GABRIEL DE ALMEIDA YORIO

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CARLA RACHEL RONCOLETTA

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THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1004851-62.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004851-02.2025.8.11.0004

ID: 261266829

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-02.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS PRIMAVERA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDYLANGE ALVES DE OLIVEIRA ALVARENGA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004851-02.2025.8.11.0004. REPRESENTANTE: ROSIMEIRE CESARIO ROCHA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GR…

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Marco Aurélio Rodrigues Dos Santos x Leila Junia Diniz Cunha Barbosa

ID: 293416784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-54.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEILA JUNIA DINIZ CUNHA BARBOSA

Intimação

Advogados:

NAYARA DE PAULA GOMES

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MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0000996-54.2024.8.26.0358 (processo principal 1004851-58.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Marco Aurélio Rodrigues dos Santos - Leila Junia Diniz Cunha Barbos…

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Otávio Américo Rufino x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 331593534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AMéRICO RUFINO

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSEMARY SOARES

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004851-06.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Américo Rufino - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Consoante …

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Processo nº 1004851-19.2025.8.26.0510

ID: 298241570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004851-19.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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Processo 1004851-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos consta… Processo 1004851-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Como corolário, determino que a requerida inclua a bonificação de resultado no décimo-terceiro salário, terço de férias e licença-prêmio indenizada, apostilando-se, bem como condeno a requerida no pagamento dos valores daí devidos, respeitada a prescrição quinquenal. O valor devido deverá ser corrigido desde em que não considerou a bonificação de resultado nas verbas supracitadas, acrescidos de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública, ressalvada a prescrição quinquenal a contar da propositura desta ação. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensa a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP)

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Processo nº 1004851-95.2022.8.26.0066

ID: 310035639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004851-95.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO MIRAIR MUNIZ DOS REIS FABIO APARECIDO MUNIZ DOS REIS VILMA MUNIZ DOS REIS VINICIUS CAVALHEIRO MUNIZ DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS POLOTTO

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LUIZ CARLOS ALMADO

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LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO

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FELIPE COUTINHO ZAGO

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Processo 1004851-95.2022.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Muniz dos Reis - Fabio Aparecido Muniz dos Reis - - Cassio Mirair Muniz dos Reis - - Vinicius Cavalheiro Muniz dos R…

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Manuela Cortez Suppia Rossetti x Telefonica Brasil S.A.

ID: 295431646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-07.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA CORTEZ SUPPIA ROSSETTI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MANUELA CORTEZ SUPPIA ROSSETTI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1004851-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Cortez Suppia Rossetti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a a…

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Banco Bradesco S.A. x Tiago Dos Santos Neves

ID: 326992240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004851-17.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

TIAGO DOS SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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JULIANA FARIA DA SILVA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1004851-17.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tiago dos Santos Neves - Vistos. Última decisão: fls.329. 1) Fls.331 (Manifestaçã…

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Processo nº 1004851-06.2024.4.01.3704

ID: 256122531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GEDERLANE GONCALVES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004851-06.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDERLANE GONCALVES DE ASSU…

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Sandra Soares Tobias Vilardo e outros x Allan Amad

ID: 331030848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOARES TOBIAS VILARDO Z1 BOUTIQUE DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

ALLAN AMAD

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE

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JULIA RAMALHO ARVATE

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JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE

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Processo 1004851-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Soares Tobias Vilardo - - Z1 Boutique de Imóveis Ltda. - Allan Amad e outros - Vistos. Especifiquem as partes as pr… Processo 1004851-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Soares Tobias Vilardo - - Z1 Boutique de Imóveis Ltda. - Allan Amad e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JULIA RAMALHO ARVATE (OAB 418226/SP), JULIA RAMALHO ARVATE (OAB 418226/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP), MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP)

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