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Processo nº 1004852-40.2023.4.01.3505

ID: 333545721

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004852-40.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DARCI RIBEIRO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TALITA RODRIGUES EMIDIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004852-40.202…

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Juliana Camargos De Oliveira x Max Cred Intermediação Financeira Eireli

ID: 335298581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036245-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CAMARGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAX CRED INTERMEDIAçãO FINANCEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ MATHEUS DA SILVA MACIEL DE ASSIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036245-16.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1004852-73.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Itaú Unibanco S/A x Joyce Cristina Da Silva Lima Aragão

ID: 337178909

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004852-85.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOYCE CRISTINA DA SILVA LIMA ARAGãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISSIA DA SILVA MIRANDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004852-85.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Br One Fomento Mercantil Ltda x Ares Plast Indústria E Comércio De Artefatos De Plástico Ltda Epp

ID: 306247468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004852-65.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BR ONE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ARES PLAST INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE PLáSTICO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FADEL DE MEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004852-65.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Br One Fomento Mercantil Ltda - Ares Plast Indústria e Comércio de Artefatos de Plástico Ltda Epp e outro - Vistos… Processo 1004852-65.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Br One Fomento Mercantil Ltda - Ares Plast Indústria e Comércio de Artefatos de Plástico Ltda Epp e outro - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente às fls. 271/272, em face da decisão de fls. 267/268, na qual foi deferida a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 2.024, 3.830, 6.693 e 11.261 do Cartório de Registro de Imóveis de São Manuel/SP. A embargante sustenta, em síntese, que há erro material ou omissão na decisão, porquanto deixou de consignar expressamente que a penhora deve recair apenas sobre a fração ideal pertencente ao executado Marco Antônio Ares, de forma a resguardar o direito dos demais coproprietários dos referidos imóveis. Os embargados, intimados para manifestação, anuíram ao pedido de retificação (fls. 277/278), destacando que, de fato, a constrição deve alcançar exclusivamente a parte ideal do executado, em observância ao disposto nos arts. 798 do Código de Processo Civil e 1.228 do Código Civil, que resguardam a proteção à propriedade de terceiros alheios à execução. É o breve relatório. DECIDO. Assiste razão à embargante. De fato, a penhora não pode ultrapassar a fração pertencente ao devedor, sob pena de violação ao direito de propriedade de coproprietários estranhos à lide. No caso, os documentos juntados comprovam que o executado detém fração ideal nos imóveis objeto da constrição, sendo imperiosa a adequação da decisão para explicitar esse limite, evitando constrição de bem em sua totalidade, o que poderia acarretar prejuízo indevido a terceiros coproprietários. Ademais, os embargos de declaração, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, visam sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, hipótese que se verifica no presente caso. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela exequente para, suprindo a omissão apontada, retificar a decisão de fls. 267/268, a fim de esclarecer que a penhora recai tão somente sobre a fração ideal pertencente ao executado Marco Antônio Ares, relativa aos imóveis descritos nas matrículas nº 2.024, 3.830, 6.693 e 11.261 do Cartório de Registro de Imóveis de São Manuel/SP. Mantenham-se os demais termos da decisão inalterados. 2) Ainda, no que tange à manifestação dos executados de fls. 279/280, bem como à concordância expressa da exequente de fls. 282/283, verifico que, embora este Juízo não tenha determinado nenhuma ordem de bloqueio incidente sobre o veículo de placa FOL-5G67, houve, por iniciativa da própria exequente, a averbação da certidão premonitória de fls. 114 à margem do CRLV do referido veículo, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a exequente, reconhecendo a desnecessidade de manutenção do gravame, procedeu por conta própria a diligências extrajudiciais em duas oportunidades, visando a baixa da referida averbação, conforme se verifica dos protocolos anexados. Todavia, ambas as tentativas restaram infrutíferas, tendo em vista que o DETRAN/SP informou não constar veículos registrados em nome dos executados, circunstância que inviabilizou a remoção da restrição sem ordem judicial específica. Diante do exposto, para viabilizar o regular levantamento do gravame, defiro a expedição de ofício ao DETRAN/SP, determinando o imediato cancelamento da averbação premonitória registrada sob o número de processo 1004852-65.2022.8.26.0071, incidente sobre o veículo de placa FOL-5G67, chassi nº 98861118XMK360179, vinculada a este feito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Caberá à parte interessada imprimir e protocolar a presente decisão junto ao DETRAN/SP, comprovando nos autos o cumprimento no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça upj1a4cvbauru@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 267/268, indicando o exequente endereço para intimação dos coproprietários dos imóveis penhorados. Intime-se. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), LEANDRO FADEL DE MEIRA (OAB 63936/PR), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)

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Processo nº 1004852-66.2021.8.26.0664

ID: 322732398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004852-66.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ALIRIA DURIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004852-66.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Fls. 249/250: defiro. Oficie-se à Segunda Vara Cível da C…

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Antonio Arruda Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 322894638

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004852-15.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARRUDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANILSON PROFETA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004852-15.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ANTONIO ARRUDA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos, etc. Trata-se …

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Processo nº 1004852-04.2024.8.26.0101

ID: 337720851

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004852-04.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004852-04.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Machado Santos - Vistos. Conforme se verifica nos autos, o INSS ofereceu proposta de acordo que f…

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Processo nº 1004852-36.2025.8.26.0079

ID: 280017713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004852-36.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA EMPKE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA PEREIRA TSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Aparecida Pereira Tse (OAB 253753/SP) Processo 1004852-36.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Empke de Oliveira Ribeiro - Vistos. De confor…

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Processo nº 1004852-43.2023.8.11.0008

ID: 276435012

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004852-43.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVA CAMPOS SOARES LIMA JOSIMAR SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JILVANE JOSE DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004852-43.2023.8.11.0008. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSIMAR SILVA LIMA, EVA CAMPOS SOARES LIMA ADMINISTRADOR(A) …

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Karina Aparecida Alves De Figueiredo Isidorio x Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda.

ID: 328281863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004852-38.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KARINA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO ISIDORIO

Polo Passivo:

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALLIME VASQUES CHEHADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004852-38.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Karina Aparecida Alves de Figueiredo Isidorio - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda. - …

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