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Processo nº 1004870-78.2025.4.01.3315

ID: 329587032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-78.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 27.455) CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 72.847)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-78.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANO DOS SANTOS PINTO REPRESE… Ver mais

Cosmo Pessoa De Araújo - Me x Anderson Rolemberg Da Silva

ID: 331190572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004870-64.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COSMO PESSOA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

ANDERSON ROLEMBERG DA SILVA

Intimação

Advogados:

OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN (OAB/SP 350.303) FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 191.880)

Processo 1004870-64.2020.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Cosmo Pessoa de Araújo - Me - Anderson Rolemberg da Silva - Isto posto, rejeito os embargos monitórios e, consequentemente, DECLARO CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, judicial, ficando o réu condenad… Ver mais

L. A. Do C. x D. C. Do C.

ID: 312938695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004870-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DO C.

Polo Passivo:

D. C. DO C.

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA (OAB/SP 193.843) INGRID LIMA DE SOUSA (OAB/SP 444.509)

Processo 1004870-57.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.C. - D.C.C. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato… Ver mais

Joaquim Teixeira De Abreu Construtora-Me x Xavier Negócios Imobiliários Ltda

ID: 315676502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-43.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU CONSTRUTORA-ME

Polo Passivo:

XAVIER NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.161) FULVIO LUIZ GOMES (OAB/SP 399.328) CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 341.763)

Processo 0001232-43.2025.8.26.0108 (processo principal 1004870-72.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joaquim Teixeira de Abreu Construtora-me - Xavier Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, m… Ver mais

Bruno Da Silva Almeida x Philco Eletrônicos S/A e outros

ID: 293064907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003248-32.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

PHILCO ELETRôNICOS S/A SUBMARINO.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) ANA PAULA MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/SP 413.564) ANA PAULA MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/MG 177.814)

Processo 0003248-32.2022.8.26.0477 (processo principal 1001834-50.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Bruno da Silva Almeida - Submarino.com - B2w Companhia Digital - - Philco Eletrônicos S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0007996-39.2024.8.26.0477

ID: 319750678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007996-39.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé REINALDO DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420) EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB/SP 259.984) ALEX KOROSUE (OAB/SP 258.928)

Processo 0007996-39.2024.8.26.0477 (processo principal 1019226-32.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Reinaldo de França - Vistos. Homologo a conta de fls. 50, com valor bruto de R$ 20.762,39, atualizada para março de 2025. A c… Ver mais

Processo nº 1004870-33.2024.4.01.3309

ID: 282762475

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-33.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERENICE SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (OAB/BA 33.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004870-33.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERENICE SANTANA DE JESUS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004870-40.2025.8.26.0020

ID: 315685428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-40.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

Processo 1004870-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson do Nascimento Silva - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada do extrato completo de negativações junto ao S… Ver mais

Ritzelia Josefina Silva Santos x Prefeitura Municipal De Taubaté

ID: 278331043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-78.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITZELIA JOSEFINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ (OAB/SP 147.482) MANOEL DA CUNHA (OAB/SP 100.740)

ADV: Manoel da Cunha (OAB 100740/SP), Rogério Azeredo Rennó (OAB 147482/SP) Processo 1004870-78.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ritzelia Josefina Silva Santos - Reqdo: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Va… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Anderson De Lima Gomes

ID: 317519196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO (OAB/SP 336.677) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento … Ver mais

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