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David Souza De Oliveira x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 303549213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003830-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003830-68.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1012630-68.2024.8.26.0604

ID: 278790734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012630-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE WESTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Davi Messias Felix da Silva (OAB 368564/SP) Processo 1012630-68.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Jose Westin - Vistos. Fls. 47/48: Quanto ao pedido de cit…

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Amaro Carneiro De Lucena x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259687714

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004870-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMARO CARNEIRO DE LUCENA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004870-21.2025.5.02.0000 : AMARO CARNEIRO DE LUCENA : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004870-21.2025.5.02.0000 : AMARO CARNEIRO DE LUCENA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5eb8b73 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13641/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004870-21.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0150400-61.2009.5.02.0056 – 56ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: AMARO CARNEIRO DE LUCENA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035527, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id f874c50, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id db40b29;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 9506e39);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 522.162,77, em 26/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 323.299,31 de principal, R$ 100.377,59 de juros sobre o principal, R$ 21.954,69 de FGTS, R$ 7.428,93 de juros sobre o FGTS e R$ 69.102,25 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 522.162,77, em 26/03/2025, sendo: R$ 323.299,31 de principal,R$ 100.377,59 de juros sobre o principal,R$ 21.954,69 de FGTS,R$ 7.428,93 de juros sobre o FGTS eR$ 69.102,25 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 213Valor da parcela tributável - R$ 323.299,31 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004870-21.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0150400-61.2009.5.02.0056), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004870-21.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0150400-61.2009.5.02.0056). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - AMARO CARNEIRO DE LUCENA

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Processo nº 0003369-38.2025.8.26.0127

ID: 325850693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ SAAD AGIS HABEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habe… Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habeite - - Jose Raimundo Araujo Diniz - Vistos. Levando em conta que não cabem embargos de declaração contra ato ordinatório, analisarei a manifestação de fls. 97/99 como simples pedido. A respeito, de fato, razão assiste à parte exequente. É certo que a Municipalidade participa da lide na qualidade de executada. Com base na ideia por trás da exigência inicialmente feita por meio do ato ordinatório impugnado, a parte executada obrigar-se-ia, futuramente, ao ressarcimento do valor despendido e adiantado pela parte exequente. Aliás, tal providência está em consonância aos princípios da sucumbência, causalidade e o disposto no § 2º do artigo 82 do CPC/15. Daí porque o caso concreto reclama a interpretação sistemática da Lei Estadual nº 11.608/03, de modo a afastar a incidência do inciso IV e § 13 do artigo 4º. Afinal, o artigo 6º do mesmo diploma legal prevê que o ente público está isento da taxa judiciária. Como se vê, o dispositivo legal acima citado é claro ao isentar os Municípios do recolhimento da Taxa Judiciária, de modo que é descabida a cobrança da referida Taxa. Não faz sentido, no caso dos autos, o recolhimento da parte exequente e a expectativa de futuro ressarcimento do Ente Público. Ademais, o Comunicado Conjunto nº 862/23, das EE. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, deste E. Tribunal de Justiça, indica, igualmente, o objetivo da alteração legislativa (combate à evasão de custas judiciais). Entretanto, o fato é que a União, o Estado, os Municípios, as respectivas Autarquias e Fundações, conforme o disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03, são isentos de recolhimento da Taxa Judiciária, razão pela qual são inaptos à prática de evasão fiscal. Outrossim, o reconhecimento da inaplicabilidade do inciso IV e § 13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/06, é a medida que se impõe no caso concreto. A respeito, tem-se, justamente, o julgado norteador apresentado pelo atento causídico, representante processual da parte postulante. Enfim, de rigor a reconsideração do ato ordinatório apontado, nos exatos termos da fundamentação, para o seguinte: a) reconhecer a inaplicabilidade, ao caso concreto, do IV e § 13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03; b) dispensar a prática das seguintes condutas: b.1) recolhimento da Taxa Judiciária, pela parte exequente; b.2) inclusão do mesmo montante no respectivo demonstrativo de débito; b.3) ressarcimento futuro do referido valor, em favor da parte exequente. Por via de consequência, na forma de prosseguimento do feito, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)

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Leandro Sprocatti x Banco C6 S/A

ID: 321174020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002833-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SPROCATTI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANEVER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002833-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Sprocatti - Banco C6 S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas, e julgo impr…

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Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0299

ID: 298422683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004870-13.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-13.2024.8.26.0299 - Embargos à Execução - Duplicata - Andre Gomes da Silva - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça providencie a parte autora juntada de comprova…

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Terezinha Rodrigues Gaia x Banco Do Brasil S.A

ID: 301114739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-97.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES GAIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-97.2025.8.26.0541 (processo principal 1004870-63.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Terezinha Rodrigues Gaia - Banco do Brasil S.a - Vistos. Mantenho…

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Processo nº 1004870-45.2025.4.01.4005

ID: 292276177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-45.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARA NUBIA DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONADSON PARAGUASSU DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-45.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 279763207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taynara Rosa de Andrade Matsuda (OAB 413869/SP) Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. de F. - Vistos. Fl. 149/150: O reconhecimento do estado de filiação é…

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Processo nº 1004870-87.2025.4.01.3312

ID: 327317268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004870-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAINE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAIANE ALENCAR SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-87.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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