"1004876-41.2021.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 30 de 31

Maria Luiza Baracat Vieira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307318707

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047535-46.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA BARACAT VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA MARIA FOCESI (OAB/SP 127.841)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047535-46.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0079234-86.2024.8… Ver mais

Via Brasil Mt 320 Concessionaria De Rodovias S.A. x Bertuol Industria De Fertilizantes Ltda

ID: 316011067

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-06.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

BERTUOL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

Decisão

Advogados:

MURILO MASSOLI LEIRIAO () GUSTAVO MACHADO () GLECI DO NASCIMENTO FACO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004876-06.2025.8.11.0007 Vistos. Trata-se de ação ajuizada por VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. em desfavor de BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, objetivando a condenação da requerida na obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 1004876-22.2024.4.01.3315

ID: 301282111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-22.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDA CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/GO 29.939) FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB/BA 68.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004876-22.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDA CAVALC… Ver mais

Marcia Ferreira Da Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 310291815

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-79.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () THALES VINICIUS DE MATOS MOURA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1004876-79.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS proposta por MARCIA FERREIRA DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A. Cinge-se a… Ver mais

Processo nº 1004876-64.2025.4.01.3904

ID: 312910363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-64.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE BENTES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOEL DE SOUZA ANDRADE (OAB/PA 29.920) PATRICIA APARECIDA MARRAFON TABORDA (OAB/SP 455.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004876-64.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE BENTES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOEL DE SOUZA ANDRADE - PA… Ver mais

Processo nº 1009800-40.2025.8.26.0008

ID: 315680002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009800-40.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FERNANDES CAPELLI (OAB/SP 482.811) DANIELLA VIERI ITAYA (OAB/SP 196.767)

Processo 1009800-40.2025.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - E.C.R. - Vistos. I - Concedo, por ora, os benefícios da justiça gratuita à autora, questão que poderá ser reapreciada quando da definição da partilha. Anote-se. II - Fls. 56 e 59: recebo como emendas à inicial. III - Com o… Ver mais

Scania Banco S/A x E R Da Silva Transportes Eireli

ID: 327260725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033933-18.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S/A

Polo Passivo:

E R DA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB/SP 102.658) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990) JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO (OAB/SP 95.432) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 0033933-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1004876-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - E R da Silva Transportes Eireli - Vistos. Fls. 122/125 e 126/127: 1) INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada no Cadastro Naciona… Ver mais

Processo nº 1004876-18.2025.8.11.0003

ID: 311200787

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004876-18.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDALCI CRISTINA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004876-18.2025.8.11.0003. AUTOR: IDALCI CRISTINA ROSA RÉU: ESTADO DE MATO GROSSO 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação nominada de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. Relatório dispensado, nos term… Ver mais

Processo nº 1004876-04.2025.8.26.0099

ID: 293574087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-04.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA DE ASSIS ARAUJO (OAB/SP 420.298)

Processo 1004876-04.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com regulamentação de visitas, ajuizada por H.R. de O., representada por sua genitora V.O. da S. em face de S.R.. Em síntese, o… Ver mais

Processo nº 1004876-36.2024.8.26.0132

ID: 311216185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004876-36.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1004876-36.2024.8.26.0132 - Monitória - Pagamento - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em face de EJD TRANSPORTES LTDA ME alegando que, com vigência da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, Novo Códig… Ver mais

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