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Processo nº 1004879-96.2025.8.26.0506

ID: 311056516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004879-96.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1004879-96.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S…

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Fernando Aires Martins e outros x Anna Amélia Galiote Silva De Oliveira

ID: 330446163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006348-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AIRES MARTINS MICHEL CHEDID ROSSI SILVIO CARLOS CARIANI

Polo Passivo:

ANNA AMéLIA GALIOTE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AIRES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006348-98.2025.8.26.0344 (processo principal 1004879-68.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Carlos Cariani - - Michel Chedid Rossi - -…

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Processo nº 1004879-32.2025.8.26.0010

ID: 331813000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-32.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-32.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathália de Jesus Moura - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim…

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Estado De São Paulo x William Pereira Da Silva Leite

ID: 337850125

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LÚCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004879-54.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: William Pereira da Silva Leite - Magistr…

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Processo nº 1004417-45.2025.8.26.0408

ID: 337412891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004417-45.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004417-45.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.S. - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada cumulada com dec… Processo 1004417-45.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.S. - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada cumulada com declaração de inexistência de débito e obrigação de fazer. Alega o Autor que ajuizou, em agosto de 2019, ação anulatória de lançamentos fiscais, que foi distribuída sob nº 1004879-12.2019.8.26.0408, na qual foi deferida a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão de protestos e cobranças judiciais de IPTU até o julgamento final da lide e que, por sentença proferida naqueles autos, confirmada por V. Acórdão, transitado em julgado 24/01/2025, foi determinada a retificação das áreas dos lotes e o cancelamento de todos os lançamentos de IPTU indevidos. Não obstante, aduz o autor que entre fevereiro e maio de 2025, ou seja, após o trânsito em julgado, o requerido continuou emitindo e protestando títulos referentes aos IPTUs dos mesmos imóveis, sem a devida alteração da metragem, inclusive com seis protestos em múltiplos cartórios. Informa ainda o Autor que em julho deste ano havia mais quatro títulos protestados, totalizando dez protestos indevidos, no valor total de R$13.747,83 e manteve indevidamente o nome do Autor negativado e exposto a restrições creditíciais. Assim, requer o Autor, em sede de tutela de urgência:1) que a requerida proceda à retificação das áreas dos lotes conforme reconhecido em sentença transitada em julgado; 2) o cancelamento dos lançamentos e débitos de IPTU incidentes sobre as áreas incorporadas ao domínio público; 3) terceiro que exclua o seu nome de todos os protestos lavrados entre fevereiro e julho de 2025, bem como daqueles que ocorrerem posteriormente ao ajuizamento da ação, sob pena de multa diária não inferior à R$500,00. No mérito, requer a declaração de inexistência dos débitos de IPTU objeto dos protestos indevidos, a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Decido. Dos documentos carreados aos autos, precipuamente da sentença proferida nos autos supra referidos, datada de 23/11/2023, cuja cópia se encontra a fls. 17/21, infere-se que a ação foi julgada procedente para o fim de determinar que o requerido retifique a metragem dos lotes inscritos em seu cadastro imóbiliário, lançando os próximos tributos em conformidade com a área real apurada e, ainda, determinou a anulação dos lançamentos de IPTU naquilo que ultrapassa a área real dos imóveis indicados na petição inicial daqueles autos e, e consequência, das CDAs que respaldam as execuções ficais, o que foi confirmado por V. Acórdão, datado de 28/10/2024, que transitou em julgado em 24/01/2025 (fls. 22/33). Em aferição aos autos supra referidos constata-se que teve por objeto os lotes nº 11 a 15 da Quadra K, do loteamento Jardim Colorado, Ourinhos/SP. Da análise dos documentos de fls. 34 e 35, referentes ao IPTU do exercício de 2024 e das certidões carreadas aos autos a fls. 36/45, datadas de 15/07/2025, constata-se que até aquela data não havia sido alterada a metragem dos imóveis, conforme determinado em sentença proferida nos autos supra referidos. Nesse contexto, insto o Autor a formular os pedidos de tutela antecipada constantes dos itens 1 e 2, em incidente de cumprimento de sentença referente aos autos nº 1004879-12.2019. Quanto ao pedido de tutela de urgência formulado no item 3, primeiramente, para maiores informações de dados do imóvel bem como do período de débito a qual se referem as CDAs protestadas, ao Autor para trazer aos autos as notificações dos protestos a ele enviadas. Com a juntada, retornem os autos conclusos , com urgência. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DOS SANTOS (OAB 289868/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Edson Pereira Da Costa

ID: 290807986

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-58.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EDSON PEREIRA DA COSTA

80

Advogados:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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1. Edno Silva Pereira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314459486

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0179668-97.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EDNO SILVA PEREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 1004879/SP (2025/0179668-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EDNO SILVA PEREIRA ADVOGADO : EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO - BA061166 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …

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Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 278730831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004879-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DE LIMA URBES MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB 266509/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Urbes Messias de Lima, Marlene Ba…

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Processo nº 1004879-20.2023.4.01.3312

ID: 320416196

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-20.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004879-20.2023.4.01.331…

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Processo nº 1004879-18.2022.4.01.4003

ID: 325986267

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-18.2022.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EURIVAN PEREIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YAN GUTTIERREZ COSTA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENAN SIMEONE COSTA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004879-18.2022.4…

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