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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004896-52.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA BORGES REPRESEN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008518-54.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: D. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de T. - Magistrado(a) Camargo Ara… Ver mais
Processo 1004896-91.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Sao - International Square - GAFISA S.A. - Vistos. Fls. 1005/1007: Recebo os embargos de declaração interpostos po… Ver mais

Processo nº 1004896-26.2014.8.26.0278

ID: 319878096
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004896-26.2014.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Veraneio Maracanã e outro - STC - Sociedade de Trabalhos Comunitários - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Itaquaquecetuba em face de João de Tal e outros eventuai… Ver mais

Processo nº 1004896-26.2014.8.26.0278

ID: 319876538
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004896-26.2014.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Veraneio Maracanã e outro - STC - Sociedade de Trabalhos Comunitários - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Itaquaquecetuba em face de João de Tal e outros eventuai… Ver mais
Processo 1004896-21.2019.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.S.F. - - D.S.F. - - I.S.T. - T.S.F. - VISTOS. O executado, citado e intimado por oficial de justiça, deixou de realizar o pagamento dos alimentos, bem como não comprovou seu pagament… Ver mais

Processo nº 1004896-64.2025.4.01.3901

ID: 294087261
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004896-64.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. E. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORTEMBECK MENDES LACERDA - PA34956, NAIANE DIAS… Ver mais

Processo nº 1004896-47.2023.8.11.0013

ID: 294751655
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004896-47.2023.8.11.0013. REQUERENTE: JURANDIR JOSE DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Por tempestivo e próprio, recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora (i… Ver mais

Processo nº 1004896-17.2025.8.26.0609

ID: 293446947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004896-17.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - VISTOS. 1. Banco Votorantim S.A. ajuizou pedido de busca e apreensão contra Lindinauva Tavares dos Santos de Moura, objetivando a constrição de bem móvel. Alegou o requere… Ver mais
DESPACHO Nº 2141810-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jadir Souza Santos (Espólio) - Agravante: Adelmo Salter (Inventaria… Ver mais