Resultados para "1004910-92.2023.8.26.0666" – Página 30 de 41

Processo nº 0004536-45.2022.8.26.0079

ID: 295585819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-45.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEMPRE RENT A CAR S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MACEDO NALLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004536-45.2022.8.26.0079 (processo principal 1004910-83.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Sempre Rent A Car S/c Ltda - Trata-se de pedido de expedição d…

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Processo nº 1004910-81.2025.4.01.3308

ID: 292554616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004910-81.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004910-81.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Marcio Alexandre Boccardo Paes x Espólio De Benedito Amaral De Camargo

ID: 335042471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004910-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE BENEDITO AMARAL DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio Alexandre Boccardo Paes - Espólio de Benedito Amaral de Camargo - Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 1004910-39.2021.4.01.3820

ID: 337269194

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004910-39.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON JULIO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARINE JULIANA BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004910-39.2021.4.01.3820/MG AUTOR : EMERSON JULIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA …

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Cleonice Souza De Aguiar x Municipio De Embu Das Artes

ID: 259147996

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004910-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SOUZA DE AGUIAR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

FERNANDA DUTRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004910-03.2025.5.02.0000 : CLEONICE SOUZA DE AGUIAR : MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004910-03.2025.5.02.0000 : CLEONICE SOUZA DE AGUIAR : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e61ba2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13222/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004910-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000340-73.2021.5.02.0271 – 1ª VT/EMBU DAS ARTES EXEQUENTE: CLEONICE SOUZA DE AGUIAR EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032121, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id b553d1b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 266cb30, homologado pela Sentença de Liquidação Id d9e3698;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 9558cc3);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 61.796,43, em 28/02/2025, sendo: R$ 41.798,21 de principal, R$ 16.320,63 de juros sobre o principal e R$ 3.677,59 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 61.796,43, em 28/02/2025, sendo: R$ 41.798,21 de principal,R$ 16.320,63 de juros sobre o principal eR$ 3.677,59 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualização dos cálculos elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 22Valor da parcela tributável - R$ 40.817,35 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2600108702251, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004910-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000340-73.2021.5.02.0271), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004910-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000340-73.2021.5.02.0271). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE SOUZA DE AGUIAR

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Jose Manoel Pequeno x Pserv - Paulista Serviços De Pagamentos E Recebimentos Ltda

ID: 304201306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004910-76.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL PEQUENO

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA CALORI SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-76.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Manoel Pequeno - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - 1 - Fica a parte executada de…

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Processo nº 1004910-76.2025.8.26.0099

ID: 293560792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004910-76.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR RODRIGUES ALMEIDA SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIELE NEVES DA SILVA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-76.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Caução - Arthur Rodrigues Almeida Silva, - Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar vinculado aos autos da ação originária, e n…

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Processo nº 1004910-76.2025.8.26.0099

ID: 310963501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004910-76.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR RODRIGUES ALMEIDA SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIELE NEVES DA SILVA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-76.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Caução - Arthur Rodrigues Almeida Silva, - Republicado: Vistos.O cumprimento de sentença deverá tramitar vinculado aos autos da ação ori…

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Processo nº 1004910-31.2023.4.01.3703

ID: 315006782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004910-31.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004910-31.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Marcos Geraldo Jardim x Prisulina Medeiros De Aguiar

ID: 281060046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004910-35.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS GERALDO JARDIM

Polo Passivo:

PRISULINA MEDEIROS DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL COLOMBARI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Lopes de Sousa (OAB 217536/SP), João Gabriel Colombari dos Santos (OAB 453204/SP) Processo 1004910-35.2023.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Marcos…

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