Resultados para "1004911-77.2023.8.26.0666" – Página 30 de 38

Processo nº 1004911-18.2024.8.26.0157

ID: 302702476
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-18.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Washington Silva Theodoro - I - Reconsidero Decisão de fls. 201. II - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 21… Ver mais

Processo nº 1004911-09.2025.4.01.4200

ID: 309287641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004911-09.2025.4.01.4200 AUTOR: JAIRO DE SOUZA AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exau… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004911-75.2025.4.01.3305 AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS - PE25468… Ver mais

Processo nº 1004911-48.2025.8.26.0362

ID: 297587390
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004911-48.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Irmãos Monteiro Administração de Ben Próprios - Vistos. Versa a petição inicial sobre pedido de providências a serem cumpridas em relação à Arrematação de Bens em leilão realizado nos autos 1006118-92.2019.8.26.… Ver mais

Processo nº 1004911-38.2025.8.26.0624

ID: 301062935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cassandre Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1004911-89.2024.8.26.0101

ID: 297056527
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-89.2024.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem proposta por Ana Maria da Silva em face dos herdeiros dos de cujus José Benedito da Cruz. Há informação ac… Ver mais

Processo nº 1004911-21.2020.4.01.3703

ID: 313803471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004911-21.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Luis Fábio Rossi Pipino (OAB 287133/SP) Processo 1004911-26.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mesquita e Oliveira Lanchonete e Restaurante Me - Reqdo: CPFL-COM… Ver mais

Processo nº 1004911-36.2025.8.26.0269

ID: 323824678
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-36.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique-se sobre o decurso do prazo para pagamento. Tendo decorrido, e não havendo informação de concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução, defiro os pedidos de… Ver mais

Processo nº 1004911-38.2025.8.26.0624

ID: 331239480
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cassandre Neto - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, Estando comprovado que o autor faz jus à prioridade de tramitação, posto que… Ver mais
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